PASSEIO NO DOURO

Festa da Solidariedade é dia 30 de setembro

A CNIS reuniu dirigentes e colaboradores num passeio de barco pelo rio Douro, do Porto até à Régua, com regresso à cidade Invicta de comboio, no propósito de reforçar os laços entre todos e “estimular o entusiasmo” em prol da missão… de todos: a solidariedade.
“Não podemos praticar a solidariedade se não houver também comunhão entre todos e a comunhão é algo que se alimenta”, começou por dizer o padre Lino Maia, explicando as razões que levaram a Direção a promover o passeio no rio Douro: “Esta deslocação pretendeu criar uma oportunidade de estarmos uns com os outros, aprofundarmos a comunhão existente e de nos sentirmos, de algum modo, como que mais estimulados, porque uns estimulam os outros, para que não desanimem neste esforço de dedicação”.
Com “esforço de dedicação”, o presidente da CNIS referia-se a todos, “dirigentes, que são muito importantes, e também das outras pessoas que estão na CNIS com missões diferentes, mas que não são menos importantes do que a dos dirigentes, e que são os colaboradores, que também vestem esta camisola da solidariedade”.
Reforçar o espírito de solidariedade e de missão de todos os que na CNIS trabalham em prol das IPSS era o objetivo principal, daí que para o padre Lino Maia seja “importante que todos sintam que estamos todos no mesmo barco, empenhados no mesmo objetivo, com missões diferentes, mas complementares”.
A viagem serviu ainda para o líder da CNIS anunciar a nova data da X Festa da Solidariedade, inicialmente prevista para o dia 8 de julho, mas agora agendada para 30 de setembro, em Coimbra.
“É uma solução de emergência, porque tem que haver uma Festa da Solidariedade, pois é importante que por todo o País passe esta mensagem da solidariedade, no sentido da envolvência e de termos cada vez mais gente, não apenas a apreciar os que são solidários, mas também levá-los a interrogarem-se se não poderão entrar neste barco solidário”, argumentou o padre Lino Maia.
“Razões inultrapassáveis” obrigam a CNIS e a UDIPSS Coimbra a adiar a realização da Festa da Solidariedade, o que, no entender do líder da CNIS, até poderá ser positivo em termos de adesão de público e das próprias IPSS, “deixando, assim, passar o período de verão, o regresso às aulas e o reativar de atividades nas instituições”.
“A UDIPSS Coimbra, por razões compreensíveis, não pôde colocar a máquina a funcionar atempadamente, mas agora com o adiamento para 30 de Setembro tudo será tratado e resolvido devidamente”, assegurou.
Coincidindo a data inicialmente prevista com a semana das festas da Rainha Santa, em Coimbra, e estando a cidade direcionada e mobilizada para as suas festas, houve “dificuldade em mobilizar meios logísticos municipais e de outros parceiros”, ao que acresce, segundo Eleutério Alves, responsável da CNIS pela organização da Festa da Solidariedade, “o facto de este ano ser num formato diferente”, o que acabou também por comprometer outros apoios.
Para além de tudo isto, segundo o tesoureiro da CNIS, houve “dificuldade em encontrar um espaço com condições para realizar o Seminário, visto a capacidade de oferta estar esgotada”.
Com a nova data definida, falta escolher o local, no que a União Distrital de Coimbra terá a palavra, “porque esta não é uma iniciativa exclusiva da CNIS, é uma iniciativa conjunta da CNIS com a UDIPSS onde se realiza a Festa”, frisou o padre Lino Maia.
Recorde-se que este ano, associado à 10ª edição da Festa da Solidariedade, haverá um Seminário sobre Empreendedorismo e Inovação Social, que será realizado de “forma articulada com a Festa, para que não haja desvios de atenção”, sustentou o padre Lino Maia.
Aproveitando a maré, o SOLIDARIEDADE ouviu o presidente da CNIS a propósito de uma questão que há muito preocupa as instituições e a própria Confederação e que são as fiscalizações da Segurança Social.
Em recente encontro com IPSS do distrito do Porto, o ministro Vieira da Silva defendeu ser “fundamental ter proporcionalidade na ação e equilíbrio e equidade na fiscalização”, acrescentando que “é preciso garantir que o critério de escolha das instituições a fiscalizar é totalmente aleatório”.
Revelando ter havido “partilha de algumas ideias” com o Governo, o padre Lino Maia considera ser necessário, “em primeiro, rever o normativo sobre a fiscalização, ou seja, as penalizações, e também atualizar ou fazer uma espécie de normativo sobre a fiscalização para que não haja exageros, para que ninguém exorbite, que oriente, de facto, as fiscalizações”.
Já sobre a pré-seleção das IPSS a fiscalizar, modelo que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social quer pôr um fim, A CNIS é totalmente favorável.
“Não deve haver uma pré-seleção das instituições a fiscalizar. As fiscalizações acontecerão quando tiverem que acontecer, por decisão autónoma dos fiscais ou por uma qualquer denúncia, mais ou menos, sustentada”, defendeu o presidente da CNIS, sublinhando: “E aqui é que é importante também que haja um normativo para que pelo simples facto de haver uma denúncia anónima e sem fundamento não seja acionada automaticamente uma fiscalização. Não está ainda nada definido, são apenas algumas orientações que espero que sejam respeitadas”.
Para o padre Lino Maia, “o que, de facto, é importante é que não haja campo aberto para a fiscalização atuar a seu bel-prazer, especulando, andando, às vezes, doentiamente à procura de defeitos que não encontra mas que inventa”, defendendo, por isso, a criação de “um normativo de boas práticas para a fiscalização”.
Por outro lado, a CNIS congratula-se com a visão do ministro Vieira da Silva, que, no mesmo encontro na Invicta, sustentou que a “Segurança Social não é uma federação de Centros Distritais”, a propósito de haver “alguns Centros Distritais que pensam que lhes cabe definir as políticas públicas”.
A disparidade de atitude e atuação dos diferentes Centros Distritais da Segurança Social (CDSS) é uma queixa antiga das instituições e da Uniões Distritais, pelo que o presidente da CNIS afirma partilhar desta opinião, porque, “por vezes, há excesso de zelo, há discrepância e também agendas diferentes e não pode haver, porque um CDSS não pode ter uma agenda própria, tem que cumprir e pôr em prática as políticas e as orientações do Governo”.
Sobre esta questão, a posição da CNIS é muito clara: “Os Centros Distritais coordenam, executam e implementam, mas não definem as políticas. Estou de acordo com o ministro, porque também não é a CNIS, a União das Misericórdias ou a União das Mutualidades que deve definir as políticas sociais. Podem e devem colaborar, não só na partilha de ideias e de orientações e depois na sua implementação, mas é competência do Estado definir as políticas sociais sustentadas, olhando aos recursos e aos meios, e que também solicita a cooperação das instituições para que essas políticas sejam implementadas”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2016-06-13