CRIANÇAS E JOVENS

Institucionalização deve-se a falta de acompanhamento familiar

A maioria (60%) das situações de acolhimento de menores em instituições em 2015 foi motivada por “falta de acompanhamento familiar”, em que a criança ficou entregue a si própria por “largos períodos de tempo”, segundo o CASA 2015 - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens.
Já 33% das 8.600 situações de acolhimento deveram-se à exposição da criança “a modelos parentais desviantes”, pode ler-se no documento agora divulgado.
A terceira maior problemática centra-se ao nível da negligência dos cuidados de educação (32%) e de saúde (30%), em que se verifica uma ausência de cuidados de rotina necessários ao “são desenvolvimento” da criança.
O relatório do Instituto da Segurança Social assinala ainda o aumento dos comportamentos de risco da criança/jovem face a 2014, que motivaram 15,5% dos internamentos, e a diminuição (1%) dos casos de mau trato físico.
Analisando as medidas em meio natural de vida anteriores à situação de acolhimento, verificou-se que 4.255 crianças e jovens (49,5%) já tinham sido alvo destas medidas, mais 330 face a 2014.
Destes, 3.430 tinham recebido apoio junto dos pais, 851 apoio junto de outro familiar, 157 tinham sido confiados “a pessoa idónea” e seis tiveram “apoio para autonomia de vida”.
Perante estes dados, o documento afirma que, “mais uma vez, poderão levantar-se questões sobre a eficácia das medidas em meio natural de vida e sobre o real investimento que nelas é efetuado, quer sob o ponto de vista do acompanhamento técnico, quer na intervenção desenvolvida”.
“Eventualmente, poderá ter existido desadequação na definição dos planos de intervenção definidos, dificuldades na sua implementação e nos apoios efetivamente prestados às crianças, jovens e respetivas famílias”, explica.
Do total de crianças acolhidas, 3.100 (36%, mesma percentagem que em 2014) já tinham vivenciado experiências de acolhimento em outros locais.
Segundo o relatório, 2.484 (80,1%) estão atualmente na segunda resposta, 476 (15,4%) na terceira e 140 (4,5%) estão na quarta, quinta ou sexta resposta de acolhimento, sendo na faixa etária dos 15 aos 17 anos que se regista o maior número desta última situação.
Para os autores do documento, estes dados, além de “inquietantes, por supor que estas crianças e jovens, ao longo do seu crescimento, foram expostos a várias mudanças e sujeitos a inúmeras ruturas”, permitem prever “as sérias complicações relacionais e de vinculação que isso acarreta nas diversas etapas do seu desenvolvimento, na construção da sua identidade e personalidade, e no desenvolvimento do sentido de pertença”.
A maioria das crianças (7.685) já tem definido o seu projeto de vida, continuando a prevalecer a “autonomização” e a “reintegração na família nuclear” com um peso, respetivamente, de 33% (32% em 2014) e de 31,4% (30% em 2014).
O projeto de vida “adoção” foi definido para 882 crianças (10,3%), o “acolhimento permanente” para 7,8%, a integração na família alargada” para 5,5%, a “confiança à guarda de terceira pessoa, tutela, regulação do exercício das responsabilidades parentais” para 1% e o “apadrinhamento civil” para 0,4% dos menores.

LIGEIRO AUMENTO DE CASOS

Por outro lado, as comissões de proteção de menores acompanharam 73.355 crianças e jovens em 2015, 855 das quais em situação de incapacidade ou deficiência, revela o relatório destas instituições, que aponta um aumento de 0,5% no número de processos acompanhados.
Traçando o perfil das crianças acompanhadas e caracterizadas, o Relatório de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) refere que a maioria (54,2%) são rapazes com idades entre os 15 os 21 anos (25.151 jovens).
Segundo o documento agora publicado, 17.164 crianças tinham idades entre os 11 e os 14 anos, 15.390 entre os seis e os 10 anos e 14.110 menos de cinco anos.
A grande maioria dos menores vive com a sua família biológica ou adotiva.
Relativamente à situação dos cuidadores das crianças e jovens com processos instaurados pelas CPCJ, o documento revela que a maioria (61,3%) tem como principal meio de subsistência os rendimentos provenientes do trabalho, registando-se um ligeiro acréscimo relativamente a 2014 (56,9%).
Já 15,4% são beneficiários do Rendimento Social Inserção, valor inferior ao de 2014 (15,6%), confirmando a tendência decrescente desde 2011.
As famílias que beneficiam de pensões (social, invalidez, sobrevivência, etc.) representam 12,9% do total, contrariando a tendência crescente verificada nos últimos anos, enquanto 3,4% têm como fonte de rendimento o subsídio de desemprego (4,6% em 2014).
Relativamente à nacionalidade das crianças, o relatório refere que 95,4% (28.140) são portuguesas.
Analisando os continentes de onde os menores são oriundos, o documento indica que 604 vêm da Europa (44,5%), 381 de África (28,1%), 340 da América (25,1%), 31 da Ásia (2,3%) e uma da Austrália.
No ano passado, as CPCJ acompanharam 73.355 processos, mais 336 (0,5%) face a 2014. Contudo, esta tendência de crescimento é inferior à registada em 2014, em que houve um aumento de 1.452 processos, sublinha o relatório.
Houve ainda 34.627 processos que transitaram de anos anteriores para 2015, menos 43 do que em 2014.
De acordo com o relatório anual do trabalho desenvolvido pelas 308 comissões em todo o país, foram instaurados, em 2015, 30.400 processos de promoção e proteção (mais 44 em relação a 2014), dos quais 28.949 correspondem a novas situações de perigo.
Nos processos instaurados, mantém-se a predominância dos jovens com idades entre os 15 e os 18 anos (8.532 crianças), seguidos das crianças entre os 11 e os 14 anos (7.362), dos menores entre os zero e os 5 anos (7.267) e dos seis aos 10 anos (8.532).
Em 2015 foram reabertos 8.328 processos, mais 335 (4,5%) face a 2014, e arquivados 38.695 processos, mais 1.273 (1,5%), tendo transitado 34.660 processos para 2016.
De acordo com o relatório, Lisboa, Porto e Setúbal continuam a ser os distritos com maior volume processual global nacional, reunindo 49,1% dos processos.

 

Data de introdução: 2016-06-30