JOGOS SOCIAIS

Quase 500 milhões de euros de retorno à sociedade

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) atribuiu uma média de 1,8 milhões de euros por dia aos beneficiários dos jogos sociais do Estado nos primeiros nove meses do ano, segundo dados avançados pela instituição. No total, foram distribuídos por entidades públicas e instituições cerca de 487,4 milhões de euros, mais 58,4 milhões face a igual período de 2015 (13,6%), adiantam os dados da SCML.
Estes valores resultam da exploração da atividade dos jogos sociais do Estado, que são “integralmente distribuídos” aos diferentes beneficiários, abrangendo áreas como a saúde, cultura, educação, desporto, proteção civil.
A Santa Casa é um dos destinatários dos lucros dos jogos sociais do Estado, cabendo-lhe atualmente 27,76% dos resultados distribuídos, que são aplicados nas denominadas «boas causas».
Como exemplos dessas «boas causas», a instituição aponta a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos no antigo Hospital Militar, na Estrela, Lisboa, e a nova Unidade Hospitalar que está a ser construída no Hospital de Sant’Ana, na Parede.
Lançou também o Fundo Rainha Dona Leonor para apoiar financeiramente a conclusão de obras de Misericórdias portuguesas, com prioridade para as respostas sociais ligadas ao envelhecimento, à deficiência e ao combate à pobreza.
Além da SCML, são também beneficiários várias entidades do Estado, nomeadamente a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, os ministérios da Administração Interna, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, da Educação, a Presidência do Conselho de Ministros, a Direção Regional de Juventude e Desporto da Madeira e o Instituto de Desporto dos Açores.
Estas entidades têm de aplicar os montantes recebidos em causas sociais, como apoio aos idosos, famílias, crianças e jovens mais carenciados, às pessoas portadoras de deficiência e vítimas de violência, mas também na promoção e valorização da cultura, na melhoria da qualidade educativa, no incremento de atividades desportivas e no combate às dependências.
A Santa Casa lembra que, todos os anos, são publicadas portarias que definem as normas regulamentares para distribuição da receita dentro de cada um dos ministérios e organismos beneficiários dos jogos sociais do Estado.
“Esta situação confere-lhes, pois, alguma flexibilidade na repartição dos resultados dos jogos, assegurando o melhor ajuste às suas reais necessidades e a reorientação para áreas mais deficitárias ou estratégicas”, sublinha.
Em 2015, o dinheiro devolvido à sociedade representou 97% das receitas obtidas nas vendas de jogo, o que totalizou 2.173,9 milhões de euros, mais 355,6 milhões do que em 2014, segundo o Relatório e Contas 2015 da SCML.
“Por cada euro efetivamente despendido pelas famílias portuguesas nos Jogos Santa Casa, 94 cêntimos foram redistribuídos, destinando-se fundamentalmente ao reforço da coesão social em Portugal”, refere o relatório.
O dinheiro é devolvido à sociedade sob a forma de prémios, remunerações dos mediadores pagas pelos apostadores, imposto do selo, resultados distribuídos, deduções legais sobre as vendas brutas, patrocínios e investimento em promoção da legalidade e de jogo responsável.

 

Data de introdução: 2016-11-12