ESTUDO INE

Mais de 2,5 milhões de portugueses em risco de pobreza

Quase 2,6 milhões de portugueses estavam em risco de pobreza ou exclusão social em 2016, menos 1,5% do que no ano anterior, apesar de um aumento de 79 euros no rendimento mensal das famílias, segundo dados estatísticos revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os números estão no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento feito pelo INE, que contou 2.595 milhões de pessoas, entre as quais 487 mil com menos de 18 anos e 468 mil com mais de 65, em risco de pobreza e com outros problemas daí decorrentes.
Casas com falta de divisões habitáveis, sem casas de banho, apertadas e escuras são os problemas nas condições de vida que mais afetam famílias com crianças que se contam entre os que estão em risco de pobreza.
De 2015 para 2016, o rendimento médio disponível por família aumentou 79 euros, para 1.497 euros por mês, ou seja, 17.967 euros anuais. O valor de 2015 esteve ao nível de 2008.
Por outro lado, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu ter “sentimentos cruzados” sobre a criação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) em Portugal, lembrando que a introdução da medida não está prevista por nenhum dos partidos que sustenta o Governo.
No encerramento de um workshop sobre o RBI, que decorreu na Faculdade de Direito de Lisboa, Vieira da Silva começou por deixar uma nota prévia antes de iniciar o seu discurso: “Que eu saiba não há nenhum partido que apoie o Governo que fale do RBI como um compromisso para esta legislatura”.
“Tenho sentimentos cruzados [sobre a aplicação da medida], porque é uma ideia muito generosa, muito interessante do ponto de vista da equidade social, mas ainda muito longe de poder ser transformada em realidade”, afirmou depois aos jornalistas.
O ministro admitiu que “há um problema de natureza social” que decorre de não haver trabalho para todos, mas levantou várias questões sobre a medida, como a escala, o que deve cobrir, com que condições de acesso ou com que modelo de gestão.
“Não me parece possível, ou muito fácil, pensarmos num RBI num único país, numa situação de integração no espaço europeu”, defendeu também o governante, que considerou o instrumento “uma medida radical de distribuição de rendimentos”.
No entanto, Vieira da Silva indicou que um dos problemas associados à medida é “uma exigência de consenso social de enormíssima complexidade”, afirmando que mesmo entre direita e esquerda não há consenso.
Além disso, o ministro questionou também se “abraçar esta ideia numa lógica de equidade não significa desistir da ambição do direito universal ao trabalho” e alertou para a possibilidade de o RBI “facilmente conduzir a uma sociedade ainda mais dual”.
“O risco da construção de uma distopia para mim é aterrador. É uma sociedade dividida em dois grupos: uns que tem acesso ao bem-estar por trabalho e outros por uma transferência social”, alertou o ministro.
Nesse sentido, Vieira da Silva defendeu uma alternativa combinada ao RBI: o rendimento básico traduzido no acesso universal a elementos fundamentais (saúde, educação e habitação) e o direito ao trabalho como direito fundamental.
Questionado pelos jornalistas, o governante admitiu que, no início, em qualquer sociedade, a introdução do RBI “seria uma exigência muito forte, teria uma pressão muito forte sobre as contas públicas”.
“É um debate que tem de ser muito aprofundado, podemos beneficiar da experiência que alguns países estão a ter. (…) É um tema muito controverso, embora seja muito interessante”, disse.

 

Data de introdução: 2017-05-17