PROCOOP

Mais de mil IPSS candidatas a mais acordos de cooperação

Mais de 1.100 entidades do Setor Social Solidário candidataram-se aos novos acordos de cooperação com o Governo para o desenvolvimento de respostas sociais, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O primeiro concurso público para novos acordos de cooperação com o setor decorreu entre 22 de maio de 9 de junho, tendo o Instituto de Segurança Social recebido durante este período 1.170 candidaturas.
Do total de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), 219 correspondem a pedidos de novos acordos de cooperação e 951 a pedidos de alargamento de acordos em vigor, informa em comunicado o Ministério.
“Com uma dotação orçamental de 13 milhões de euros, este período de candidaturas ao PROCOOP abrangeu a totalidade do território de Portugal”, lê-se no comunicado.
O PROCOOP destina-se a todas as entidades do Setor Social Solidário, que desenvolvam ou pretendam desenvolver respostas sociais, no âmbito da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais, com vista à celebração de novos acordos ou ao alargamento de acordos de cooperação em vigor.
O Ministério explica que “a seleção e hierarquização das candidaturas é efetuada mediante a definição prévia de critérios objetivos, uniformes e rigorosos”.
Entre os critérios estão “a cobertura dos acordos de cooperação existentes, a sustentabilidade da resposta social candidata e o tempo de espera para a celebração de acordo, bem como a sustentabilidade da própria entidade”, promovendo assim “a transparência e a equidade”.
Na altura da assinatura do Protocolo de Cooperação com os parceiros do Terceiro Setor, no início de maio, o ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou que os acordos de cooperação são “fundamentais para estabilizar” a relação entre o Estado e o Setor Social Solidário, além de desempenharem um “papel fundamental na sustentabilidade das instituições”.
O Governo aumentou em 2,1% a comparticipação financeira para o funcionamento dos equipamentos e serviço sociais com acordo de cooperação com o Estado.