AROUCA

Dinheiro dos parquímetros reverte para as IPSS do concelho

Olhados pelos automobilistas como uma praga endémica nos tempos que correm, os parquímetros são vistos pelas autarquias não só como uma forma de regular (ou até condicionar) o tráfego automóvel nas cidades e vilas, em especial nos seus centros urbanos, mas também como uma fonte de financiamento dos seus orçamentos.
Alugar o espaço público por breves minutos ou por dias inteiros passou a ser prática corrente em todos os municípios que alcançam com esse procedimento ganhos significativos.
Ora bem, Arouca não foge a essa regra, mas introduziu uma nuance inovadora e que seria interessante ver replicada por todo o País. A Câmara Municipal de Arouca investe todos os ganhos com o parqueamento no centro da vila nas IPSS do concelho.
“Esta ideia vem de 2004, do mandato do presidente Armando Zola. Nesse ano, a Câmara decidiu distribuir o dinheiro recolhido nesse ano nos parquímetros por todas as associações do concelho e ainda pelos Bombeiros Voluntários de Arouca”, conta a vereadora Maria Fernanda Oliveira, frisando que nessa altura apenas existiam quatro IPSS no concelho.
Nesse primeiro ano, o valor distribuído foram cerca de 27 mil euros, essencialmente por associações de cariz cultural, pois IPSS eram apenas quatro.
“Posteriormente foram surgindo mais IPSS e também algumas dificuldades de sustentabilidade das mesmas, embora no concelho de Arouca não tenhamos assim grandes problemas”, sublinha a responsável pelo pelouro da Ação Social, relevando que atualmente “há uma cobertura total do concelho em termos de IPSS”.
Face a um novo contexto, em 2012 os critérios de atribuição dos dinheiros resultantes dos parcómetros foram alterados.
Em resultado, as associações de cariz cultural deixaram de receber verbas do apuro do parqueamento, indo este apenas para as IPSS e para os Bombeiros Voluntários.
À data eram apenas cinco as IPSS, mas a situação, entretanto, alterou-se e desde 2016 são nove as instituições sociais contempladas a que se juntam os Bombeiros Voluntários.
Contudo, as boas intenções da Câmara Municipal esbarram muitas vezes no, chamemos-lhe, comportamento subversivo dos automobilistas, ou seja, estacionar e não pôr moeda no parquímetro, o que levou a uma redução dos proventos.
“Obviamente, o valor arrecadado nos parquímetros não é suficiente para perfazer a verba que a Câmara dá às instituições. Até fim de Março, todas as instituições, sociais e culturais, entregam as Contas do ano findo e o plano de atividades e candidatam-se a um subsídio. A verba dos parquímetros é um extra, que a Câmara utiliza com outras sobras que amealha e aumenta o bolo a distribuir”, argumenta a vereadora, acrescentando que em 2018 a Câmara deu 10 mil euros a cada uma destas 10 instituições sociais e Bombeiros”.
Para Maria Fernanda Oliveira, “não há dúvida de que esta é uma mais-valia para as instituições e é também uma forma de a Câmara tentar sensibilizar toda a gente a colocar a moedinha”.
Até porque se o bolo rendeu a cada instituição 30.000 euros, em 2016, no ano seguinte esse valor caiu para quase metade, ficando perto dos 15.000 euros.
“De 2016 para 2017 houve uma quebra significativa nas receitas”, daí o executivo camarário decidir promover a campanha «Já fez alguém sorrir hoje?», no terreno desde que 2018 entrou nas nossas vidas.
E no entender dos responsáveis autárquicos os automobilistas não têm grandes razões de queixa.
As faltas de pagamento identificadas pelos fiscais originam a emissão de um talão de 3,30 euros, correspondente ao total de um dia de estacionamento, e esse valor é pagável em máquinas específicas existentes nos parquímetros ou, em alternativa, no Multibanco, ao passo que quando um veículo estacionado ultrapassa o prazo indicado no respetivo bilhete como horário-limite, o talão emitido pelos fiscais cobra apenas as horas em atraso, sem registar penalidades associadas às infrações ao Código da Estrada. Ou seja, em Arouca, o automobilista não é alvo de contraordenação.
Ora esta situação leva a que muitos dos que se movimentam de automóvel no centro urbano de Arouca não paguem o parqueamento, nem tão pouco a eventual coima aplicada pelos fiscais.
Mesmo assim, a postura da autarquia é a da sensibilização e não a da punição, apostando nas condições mais favoráveis que proporciona.
“Nos concelhos aqui à volta o de Arouca é o que tem o estacionamento mais barato e, comparando com alguns concelhos vizinhos, é cerca de 50% mais barato. Perante os dados recolhidos, e para tentar evitar que as pessoas sejam alvo de coimas por incumprimento, a Câmara decidiu avançar com a campanha de sensibilização”, explica a vereadora, acrescentando os passos já desenvolvidos e que implicam um papel mais interventivo das autoridades policiais.
“A Câmara, em reunião com a GNR, solicitou a ação dos guardas para a sensibilização das pessoas, mas não para avançar logo para as coimas, porque os tempos são difíceis e temos que ter compreensão”, frisa, dando conta do que se passa atualmente: “Por exemplo, os comerciantes estacionam os carros o dia inteiro e nada pagam”.
No terreno há pouco mais de dois meses, a campanha parece estar a surtir efeito.
“Não lhe sei dizer números, mas há um aumento na coleta. Neste momento está a dar resultado”, avançou Maria Fernanda Oliveira, que vê futuro neste procedimento.
“É uma iniciativa para manter para continuar a ajudar as IPSS, porque são elas que dão as maioria das respostas sociais nas diversas freguesias do concelho. Há uma boa e grande articulação entre as respostas sociais do Município e as das instituições, mas também é assim que tem que ser, pelo que é do interesse do Município que as instituições estejam bem, porque a Câmara não pode fazer tudo. A nossa Rede Social é muito ativa e tanto proliferou nos últimos anos que hoje temos uma cobertura total do concelho”.

 

Data de introdução: 2018-03-08