CRIANÇA

Criança vai ter provedoria

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defendeu, na comissão parlamentar de Educação, a criação de uma provedoria da criança. "Defendemos uma provedoria da criança com competências alargadas em matéria de educação, saúde, segurança social e família", disse à Lusa o presidente da Confap, Albino Almeida.

A confap disse na comissão parlamentar de Educação, Cultura e Ciência, que esta provedoria teria o objectivo de "centrar no interesse da criança todas as políticas públicas e práticas administrativas ao nível central, regional e local".

A confederação expressou igualmente aos deputados a necessidade de nova legislação que incentive a participação dos pais na vida educativa. "Neste momento, os pais são prejudicados na sua vida profissional por participarem em acções de apoios às escolas", afirmou Albino Almeida.

O dirigente queixou-se ainda de "dificuldades financeiras e fiscais para o início e a continuidade de associações de pais". A Confap defendeu ainda que as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação de estender o ensino de Inglês ao primeiro ciclo e alargar o horário das escolas devem ser aplicadas em todas as escolas.

A comissão parlamentar ouviu igualmente a Associação Nacional de Professores, que defendeu uma reforma do sistema de gestão das escolas. "A gestão deverá ser feita por profissionais que dominem verdadeiramente as ciências da educação e que portanto manobrem os instrumentos pedagógicos capazes de criar espaços de aprendizagem de qualidade", expressa a associação no documento entregue aos deputados.

O presidente da associação, João Henrique Grancho, manifestou-se favorável a um reforço da autonomia das escolas, ligado à criação de mecanismos de articulação entre as escolas e o mundo empresarial e entre o ensino secundário e o superior. Como foi referido pelo presidente da comissão, António José Seguro (PS), esta não tem competências de iniciativa, cabendo essas mesmas competências aos grupos parlamentares.

22.07.2005

 

Data de introdução: 2005-08-03



















editorial

Voltar a casa

Sucede que a falta de motivação das IPSS para colocarem a sua rede de ERPI ao serviço do escoamento das situações de internamento hospitalar inapropriado, nas condições atualmente em vigor, se afigura amplamente justificada (...)

Não há inqueritos válidos.

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

O risco de retrocesso nos apoios à vida independente
O Orçamento de Estado para 2026 foi justamente elogiado por se abster dos clássicos “cavaleiros orçamentais”, designação pela qual são conhecidas as...

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Que espero do novo Presidente da República?
Está próxima a eleição do novo Alto Magistrado da Nação. Temos mais duas semanas para que os candidatos, de forma serena, com objetividade e no âmbito dos...