Solidariedade

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defendeu, na comissão parlamentar de Educação, a criação de uma provedoria da criança. "Defendemos uma provedoria da criança com competências alargadas em matéria de educação, saúde, segurança social e família", disse à Lusa o presidente da Confap, Albino Almeida.

A confap disse na comissão parlamentar de Educação, Cultura e Ciência, que esta provedoria teria o objectivo de "centrar no interesse da criança todas as políticas públicas e práticas administrativas ao nível central, regional e local".

A confederação expressou igualmente aos deputados a necessidade de nova legislação que incentive a participação dos pais na vida educativa. "Neste momento, os pais são prejudicados na sua vida profissional por participarem em acções de apoios às escolas", afirmou Albino Almeida.

O dirigente queixou-se ainda de "dificuldades financeiras e fiscais para o início e a continuidade de associações de pais". A Confap defendeu ainda que as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação de estender o ensino de Inglês ao primeiro ciclo e alargar o horário das escolas devem ser aplicadas em todas as escolas.

A comissão parlamentar ouviu igualmente a Associação Nacional de Professores, que defendeu uma reforma do sistema de gestão das escolas. "A gestão deverá ser feita por profissionais que dominem verdadeiramente as ciências da educação e que portanto manobrem os instrumentos pedagógicos capazes de criar espaços de aprendizagem de qualidade", expressa a associação no documento entregue aos deputados.

O presidente da associação, João Henrique Grancho, manifestou-se favorável a um reforço da autonomia das escolas, ligado à criação de mecanismos de articulação entre as escolas e o mundo empresarial e entre o ensino secundário e o superior. Como foi referido pelo presidente da comissão, António José Seguro (PS), esta não tem competências de iniciativa, cabendo essas mesmas competências aos grupos parlamentares.

22.07.2005

Data de introdução: 2005-08-03

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.