Solidariedade

Publicamos o cronograma com o Programa dos Encontros de avaliação das actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens do ano de 2004.

Encontros subordinados ao tema "A Criança em Perigo - Direitos, princípios, ética e legitimidade para intervir ( Prevenir para não intervir; Intervir para prevenir)".

Estes encontros vão realizar-se em Portalegre, Vila Real e Caldas da Rainha no próximo mês de Novembro.
Prevê-se a participação de 263 CPCJ, num total de 526 pessoas.

Para consultar ou descarregar o programa, clique aqui (ficheiro EXCEL, duas folhas)

Data de introdução: 2005-08-03

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...