PROTOCOLOS RSI

As conclusões e propostas saídas da reunião nacional da CNIS

A CNIS promoveu uma reunião nacional com as IPSS que desenvolvem Protocolos RSI, na sequência da receção de informações e preocupações de diversas associadas relativamente ao desenvolvimento desses mesmos protocolos.

Tendo sido identificado que os constrangimentos sentidos pelas associadas seriam comuns às demais instituições que desenvolvem tais protocolos e, por isso, teriam expressão nacional, a CNIS

entendeu ser de elevada importância: Proceder a um levantamento sobre o desenvolvimento dos Protocolos RSI; Expor o problema e as preocupações ao MTSSS – Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dando conhecimento das iniciativas da CNIS; Promover uma reunião nacional com as IPSS com Protocolos RSI.

O SOLIDARIEDADE deu conta dessa reunião nacional (edição outubro'18) na qual foi apresentado o estudo efetuado junto de 81 IPSS, de um universo de 115, que têm Protocolo RSI.

No final do encontro, que decorreu em Fátima, a CNIS reuniu um conjunto de Conclusões e Propostas, um documento que, entretanto, foi enviado à Presidência da República, ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

 

Data de introdução: 2018-10-15



















editorial

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SOLIDARIEDADE

O princípio da dignidade da pessoa humana é central na Doutrina Social da Igreja. Também na Social Democracia. Nesta (DSI), o princípio da dignidade deriva da convicção de que cada ser humano é criado à imagem e...

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

As IPSS têm que ser espaços de inclusão
A identidade das nossas Instituições de Solidariedade Social fica posta em causa se, por qualquer razão, fizerem aceção de pessoas. A matriz solidária obriga...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Contrarreforma laboral: a precariedade nunca existiu
Desde a mudança de paradigma ocorrida com a aprovação do Código de Trabalho em 2003, os governos têm privilegiado mudanças graduais na legislação...