Solidariedade

A CNIS promoveu uma reunião nacional com as IPSS que desenvolvem Protocolos RSI, na sequência da receção de informações e preocupações de diversas associadas relativamente ao desenvolvimento desses mesmos protocolos.

Tendo sido identificado que os constrangimentos sentidos pelas associadas seriam comuns às demais instituições que desenvolvem tais protocolos e, por isso, teriam expressão nacional, a CNIS

entendeu ser de elevada importância: Proceder a um levantamento sobre o desenvolvimento dos Protocolos RSI; Expor o problema e as preocupações ao MTSSS – Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dando conhecimento das iniciativas da CNIS; Promover uma reunião nacional com as IPSS com Protocolos RSI.

O SOLIDARIEDADE deu conta dessa reunião nacional (edição outubro'18) na qual foi apresentado o estudo efetuado junto de 81 IPSS, de um universo de 115, que têm Protocolo RSI.

No final do encontro, que decorreu em Fátima, a CNIS reuniu um conjunto de Conclusões e Propostas, um documento que, entretanto, foi enviado à Presidência da República, ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

Data de introdução: 2018-10-15

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...