NOVEMBRO 2018

Os pobres e as Instituições de Solidariedade

1. Parece consensual que o Sector Social e Solidário é o conjunto de Associações, Cooperativas, Fundações e  Mutualidades de solidariedade social,  Centros sociais paroquiais,  Institutos de organização religiosa e  Misericórdias. Segundo o estudo sobre a "importância económica e social das IPSS", já aqui referido e que, brevemente, será apresentado em espaço que também o avalia, em Portugal (naturalmente, incluídas as regiões autónomas), em 31 de Dezembro último, havia um conjunto de 5.647 IPSS - um número que abrange também as que não integram a Cooperação mas gozam desse estatuto e todas as que, tendo sido constituídas, ou não iniciaram ou terão suspendido a sua atividade. Sendo de ereção canónica 30% das IPSS - o  conjunto de Centros sociais paroquiais (1.017), Institutos de organização religiosa (219) e  Misericórdias (375) -  não é desajustado sublinhar a importância da Igreja Católica no Sector, não só pela sua influência na génese e no desenvolvimento do Sector como pelo volume de atividade que será ainda mais expressiva. Independentemente da sua origem, IPSS de todas aquelas famílias convivem muito harmoniosamente na CNIS (que não é de ereção canónica) e todo o conjunto é um pilar muito importante do Estado Social.

Ainda, segundo esse estudo, agora finalizado, 70,47% da estrutura de rendimentos destas IPSS corresponde às contribuições dos utentes e dos acordos de cooperação celebrados, respetivamente 31,63%. e 38,84%.

2. Entre outras, duas conclusões ressaltam.

Se o Sector Social e Solidário é um muito importante pilar do Estado Social, corre sérios riscos de colapso porque o Estado não está a corresponder às expectativas criadas aquando da celebração do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (Dezembro de 1996), em que se parecia consagrar a autonomia das Instituições e se apontava uma comparticipação estatal não inferior a 50%.

A indexada percentagem das contribuições dos utentes às suas condições de recursos mostra também a preferencial opção pelos mais carenciados. Se alguns utentes, muito poucos, podem suportar os custos de frequência, a grande maioria não o pode fazer. A inclusão aconselha a coexistência de uns e de outros utentes nas respostas sociais, a vocação das IPSS aponta a preferência pelos menos favorecidos e a sustentabilidade chama o Estado às suas responsabilidades.

No que concerne  à opção pelos mais carenciados, todas as Instituições de Solidariedade Social estão irmanadas. As da Igreja Católica e todas as outras. Também por isso convivem como convivem num Sector que é de todas e numa organização representativa que é para todas.

3. Em 18 de novembro realiza-se o II Dia Mundial dos Pobres, iniciativa que nasceu no final do Jubileu da Misericórdia a pedido do Papa Francisco. Porque os mais carenciados (os pobres) são a razão de ser de todas as IPSS, quaisquer que sejam as suas origens, tem cabimento associá-las àquele Dia.

O tema da mensagem do Papa foi extraído do Salmo 34: “Este pobre grita e o Senhor o escuta”. “As palavras do salmista tornam-se também as nossas no momento em que somos chamados a encontrar-nos com as diversas condições de sofrimento e marginalização em que vivem tantos irmãos e irmãs nossos que estamos habituados a designar com o termo genérico de ‘pobres’, explica o Papa.

Gritar. O que emerge desta oração, prossegue Francisco, é o sentimento de abandono e de confiança num Pai que escuta e acolhe. O salmo caracteriza com três verbos a atitude do pobre e a sua relação com Deus. Antes de tudo, “gritar”. A condição de pobreza não se esgota numa palavra, mas torna-se um grito que atravessa os céus e chega até Deus. Num Dia como este, somos chamados a fazer um sério exame de consciência, de modo a compreender se somos verdadeiramente capazes de escutar os pobres, pois é do silêncio da escuta que precisamos para reconhecer a sua voz

Responder. Um segundo verbo é “responder”. O Senhor, diz o salmista, não só escuta o grito do pobre, como também responde. A sua resposta é uma participação cheia de amor na condição do pobre.

A resposta de Deus é também um apelo para que quem acredita nele possa proceder de igual modo, dentro das limitações do que é humano.

“O Dia Mundial dos Pobres pretende ser uma pequena resposta que, de toda a Igreja, dispersa por todo mundo, é dirigida aos pobres de todos os tipos e de todas as terras para que não pensem que o seu grito tenha caído no vazio. Provavelmente, é como uma gota de água no deserto da pobreza; e, contudo, pode ser um sinal de partilha para com os que estão em necessidade, para sentirem a presença ativa de um irmão e de uma irmã.

Libertar. Um terceiro verbo é “libertar”. O pobre da Bíblia vive com a certeza que Deus intervém a seu favor para lhe restituir a dignidade. A pobreza não é procurada, mas é criada pelo egoísmo, pela soberba, pela avidez e pela injustiça. Males tão antigos como o homem, mas mesmo assim continuam a ser pecados que implicam tantos inocentes, conduzindo a consequências sociais dramáticas.

Francisco cita a falta de meios elementares de subsistência, a marginalidade, as diversas formas de escravidão social apesar dos progressos levados a cabo pela humanidade…

Marca da alegria. O Papa denuncia a aversão aos pobres, considerados não apenas como pessoas indigentes, mas também como gente que traz insegurança, instabilidade e desorientação. E na verdade, são os primeiros a estar habilitados para reconhecer a presença de Deus e para dar testemunho da sua proximidade na vida deles.

Francisco manifesta o desejo de que este Dia fosse celebrado com a marca da alegria pela redescoberta capacidade de estar juntos. O Pontífice aprecia a colaboração com outras instituições fora da Igreja, recordando que os verdadeiros protagonistas são o Senhor e os pobres. “Quem se coloca ao serviço é instrumento nas mãos de Deus para fazer reconhecer a sua presença e a sua salvação.”

Beleza do Evangelho. O Papa conclui sua mensagem com uma palavra de esperança: “Muitas vezes, são os pobres a colocar em crise a nossa indiferença, filha de uma visão da vida demasiado imanente e ligada ao presente. (…) É na medida em que somos capazes de discernir o verdadeiro bem que nos tornamos ricos diante de Deus e sábios diante de nós mesmos e dos outros. É na medida em que se consegue dar um sentido justo e verdadeiro à riqueza, cresce-se em humanidade e torna-se capazes de partilha”.