JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

Mais proximidade e mais horizontalidade nas políticas sociais

Seguramente que em Portugal as realidades sociais são distintas, por exemplo, entre as regiões do interior, mais rurais, de outras, como os grandes centros urbanos e as suas periferias.  

Apesar da dimensão relativamente reduzida do nosso País ser transmontano, beirão, minhoto, alentejano, açoriano, madeirense ou algarvio não é um acidente de nascimento mas antes uma forma própria de estar no mundo, que molda de forma distinta os padrões culturais de cada região e que se traduz em múltiplas formas de expressão que são diferenciadas.

Estou cada vez mais convencido que a maior parte dos problemas sociais precisam muito de soluções locais, de proximidade.

Isso aplica-se no combate à pobreza, à exclusão, à desigualdade e à solidão. Qualquer tentativa de excessiva uniformização de procedimentos pode castrar a capacidade de iniciativa das instituições particulares de solidariedade social que é um valor essencial inerente aos conceitos de voluntariado e de liberdade, património inestimável destas instituições.

Um outro aspeto e relacionado com este, tem a ver com o modo de funcionamento da administração pública.

A forma como as necessidades específicas da população mais idosa têm até aqui sido resolvidas resulta das respostas que os sistemas de saúde e da segurança social vêm desenvolvendo, mas que revelam muitas dificuldades de articulação.

O “idoso” não tem sido visto como o “centro” da atuação dos dois sistemas. Até aqui, o idoso é o “cliente” do sistema de saúde e o mesmo idoso é “cliente” do sistema de segurança social, com abordagens separadas e distintas.

Desta visão parcelar dos problemas do idoso é forçoso que se passe para uma outra conceção em que o idoso passe a ser o “centro” de atuação de cada um dos sistemas. 

Isto significa uma profunda reforma da administração pública, até aqui excessivamente departamentalizada em sistemas verticais, e que terá de passar a exibir claros sinais de organização mais horizontal. 

 

Data de introdução: 2019-04-11



















editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas. 

Não há inqueritos válidos.

opinião

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