CONSELHO GERAL DA CNIS

Festa da Solidariedade é dia 24 de outubro em Beja

A CNIS reuniu em Conselho Geral, o primeiro em muitos anos que não contou com a presença do padre Lino Maia, em virtude do seu estado de saúde, que o obrigou a ser hospitalizado.
Em Fátima, Palmira Macedo, assessora da Direção, revelou ter visitado na véspera o presidente da CNIS e que este “apresentava grandes melhoras”.
“O padre Lino Maia está melhor, mandou um abraço para todos os conselheiros e já se quis inteirar das ordens de trabalho das reuniões da Direção e do Conselho Geral”, afirmou a assessora, revelando ainda, que ele “já não está com suporte, já faz fisioterapia e está apenas à espera para passar para a enfermaria”.
“A infeção foi debelada e, clinicamente, está muito bem”, concluiu.
José Carlos Batalha, presidente da Mesa da Assembleia Geral, falando em nome dos conselheiros, disse: “Ficamos contentes, mais satisfeitos, mas não descansados. Gostava que o Conselho Geral registasse um voto de rápidas melhoras e que o nosso presidente volte a casa o mais rápido possível”.
Após um primeiro momento de solidariedade com o presidente da CNIS, os conselheiros deram início à reunião de trabalho, debruçando-se sobre o primeiro ponto da Ordem de Trabalhos: Política de informação da CNIS.
A este propósito, Palmira Macedo avançou que, com a implementação do Projeto CNIS 2030, foi exigido à CNIS que criasse uma newsletter, algo que já tem, mais concretamente, a Notícias à Sexta.
“Agora, temos de melhorar a que temos e criar uma secção CNIS e dar-lhe um novo formato”, explicou a assessora.
A este propósito, Helena Albuquerque, da Humanitas, lembrou, “uma vez mais”, que o site da CNIS, na área da deficiência, “apresenta uma única valência, que é o Lar Residencial, o que é uma falha grave”, enquanto Carlos César, da UDIPSS Lisboa, sublinhou que “o jornal Solidariedade é o emblema da nossa comunicação e deve continuar em papel, porque é algo importante, ganhando, talvez, uma maior dinâmica no digital”.
Relativamente, à Cooperação, Eleutério Alves, vice-presidente da CNIS, referiu que “já foi reativada”, após a formação do novo governo, “tendo continuado com as reuniões de trabalho sobre os custos das valências”.
“O Grupo de Trabalho dos custos das valências teve muita importância para o Compromisso de Cooperação para o Sector Social Solidário (CCSSS)”, começou por dizer Filomena Bordalo, assessora da Direção, revelando ainda: “Esse trabalho prossegue, com o cálculo dos custos reais médios, mas também dos custos técnicos relativos a novas respostas sociais”.
Sobre a valência Acolhimento Residencial, “com as alterações introduzidas, vão ser criadas novas respostas como Casa de Acolhimento específicas” e sobre o Pré-escolar a assessora deixou um lamento: “A situação do Pré-escolar é preocupante, porque não tem tido aumentos, porque falta fazer este trabalho de cálculo dos custos, tal como no CACI, que está nas prioridades”.
Ainda sobre Cooperação, Eleutério Alves informou os conselheiros que está agendada para dia 16 de julho uma reunião da Comissão Permanente do Sector Social Solidário, com todos os representantes do Sector Social Solidário e dos ministérios da Solidariedade, da Saúde e da Educação, e que tem na Ordem de Trabalho temas como: acompanhamento do CCSSS simplificação das regras de licenciamento das respostas sociais, respostas para a deficiência, novas respostas de acolhimento residencial.
Relativamente à resposta de Acolhimento Residencial, “a CNIS bateu-se muito pela manutenção do financiamento das vagas não ocupadas”, referiu Filomena Bordalo, acrescentando: “O Instituto da Segurança Social acatou a nossa insistência e garantiram que pagava a 100% desde janeiro”.
Isto é algo que não está a acontecer em todo o país, tendo algumas instituições recebido apenas o aumento de 4,9% desde maio.
“Não está a ser um processo fácil para as IPSS, mas também não o está a ser nas negociações para a CNIS”, afirmou a assessora.
Sobre a contratação coletiva, Maria José Miranda, membro da Direção, revelou que o novo CCT está “assinado só com a FNE, sendo que as outras estruturas sindicais têm esse limite. Com o sindicato da Função Pública o acordo está encaminhado, enquanto que com a FEPCES está dependente do travão da Educação para a creche”.
Por seu turno, Alfredo Cardoso defendeu que “o CCT é um reconhecimento do trabalho e dos trabalhadores”, sublinhando que “o rendimento é importante, mas o reconhecimento também”.
Sobre o PRR, o dirigente da CNIS começou por dizer que “ou as CCDR colocam a discussão com as IPSS num patamar próprio ou andamos a fazer figura de idiotas uteis”, porque “o que toca ao sector vem sempre envolvido noutras áreas e nunca isoladamente”.
Alfredo Cardoso deixou ainda uma crítica ao poder local: “Há coesão, de facto, mas das autarquias, que monopolizam tudo e querem que andemos de mão estendida a pedir-lhes financiamento”.
Na reunião de Fátima ficou ainda conhecer-se a data da realização da XVIII Festa da Solidariedade, que será dia 24 de outubro, em Beja, percorrendo a Chama da Solidariedade o distrito alentejano entre os dias 20 e 23.
No período final, em que conselheiros colocam as suas questões, foram faladas matérias como: a situação das instituições da área da deficiência está pior, pois os aumentos do CCSSS não chegam para cobrir as despesas; limite de 16 anos para as carrinhas de nove lugares é prejudicial; dificuldades em contratar técnicos superiores para as respostas de deficiência e de pessoal para área da infância, em especial educadores de infância; exigência sem sentido de, no âmbito da Mobilidade Verde, as instituições terem de levar as viaturas aos centros distritais da Segurança Social para este comprovar que a mesma foi de facto adquirida (!!!).
Sobre as queixas, e são muitas, sobre o SAD – “há 12 anos que andamos nisto” –, Filomena Bordalo esclareceu que, relativamente à majoração de 15% para os territórios de baixa densidade, “o que prevalece é a localização da instituição e não a residência do utente”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2025-07-09