A CNIS integra a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) desde a sua fundação e tem acompanhado e desenvolvido projetos e acolhido famílias de refugiados, fazendo parte integrante das Comunidades de Hospitalidade.
Em três anos, a PAR já recebeu 144 famílias, num total de 674 pessoas acolhidas em mais de 92 Instituições de Acolhimento.
Recentemente, o Governo Português comprometeu-se em, até ao final de 2019, acolher mais 1.010 refugiados, no âmbito do programa de reinstalação da Turquia e Egito.
Deste 1.010, a PAR comprometeu-se com o acolhimento de 340 pessoas, mas para tal é necessário que mais Instituições de Acolhimento façam «PARte» também desta nova ação.
Importa saber que o acolhimento das famílias é de 18 meses, com a Instituição Anfitriã a comprometer-se em disponibilizar alojamento independente, administrar as bolsas mensais, ajudar com aulas de Português, acompanhar com as inscrições nos serviços públicos, promovendo sempre a autonomização.
Recorde-se que, para este acolhimento, todas as IPSS terão o apoio do Secretariado Técnico da PAR, que dará orientação inicial, apoio no processo e sempre que necessário.
A PAR precisa que mais instituições se disponibilizem para acolher famílias de refugiados, sendo que as que quiserem participar, sendo estreantes ou não, devem contactar a Plataforma pelo e-mail par@jrsportugal.pt, através do qual podem solicitar todos os esclarecimentos.
Até agora, e desde 2016, a PAR já promoveu o acolhimento de 147 famílias, distribuídas por 92 Instituições Anfitriãs, num total de 689 pessoas (355 crianças, 334 adultos), sendo que 40% do total ainda permanece em Portugal.
Recorde-se que muitos dos refugiados que inicialmente foram instalados em Portugal saíram do país, em especial rumo à Alemanha e a outros países da Europa central e do Norte, procurando a reunião com familiares.
Para ser Instituição Anfitriã, as IPSS têm que proporcionar alojamento, entregar uma bolsa mensal no valor de 150 euros por pessoa, fornecer géneros alimentares para confeção e/ou acesso a refeições, em caso de necessidade deve também disponibilizar o acesso a roupa, apoiar no acesso a aulas de Português e na inscrição no Serviço Nacional de Saúde.
Por outro lado, devem ainda ajudar na inscrição dos refugiados menores no respetivo agrupamento de escolas e dos menores de 6 anos na Creche e Ensino Pré-Escolar, apoiar na inserção dos refugiados adultos no mercado de trabalho, na inscrição na Segurança Social e ainda no pedido de concessão de apoios sociais.
Por fim, as instituições deverão incentivar e apoiar o processo de autonomização gradual e crescente das famílias acolhidas, preparando relatórios trimestrais sobre a prossecução dos objetivos no âmbito do acolhimento e integração da família.
Para poder prestar todos estes apoios às famílias de refugiados, as IPSS receberão um apoio financeiro, atribuído pelo Alto-Comissariado para as Migrações, no âmbito dos acordos e fundos europeus para o Acolhimento e Integração de Refugiados, no montante de 7.500 euros por refugiado acolhido. Com este valor a instituição deve financiar as despesas com a bolsa mensal e habitação, entre outras.
Para além do apoio financeiro, a Plataforma de Apoio aos Refugiados conta ainda com um Secretariado Técnico, assegurado pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS Portugal), instituição que assume a missão de acompanhamento de proximidade das Instituições Anfitriãs no seu trabalho de acolhimento e integração.
Esta equipa tem por missão acompanhar as instituições na sua preparação para o acolhimento, fazendo a mediação com outras entidades públicas ou privadas, proporcionando formação específica e contactos com intérpretes, entre outros apoios.
Recorde-se que a PAR surgiu em setembro de 2015 como uma plataforma de organizações da sociedade civil portuguesa para apoiar os refugiados.
Face à urgência de intervenção desde o mesmo ano, mais de 350 organizações portuguesas, muitas delas associadas da CNIS, decidiram cooperar para dar resposta às necessidades dos refugiados dentro de portas, na Europa e nos países mais afetados por esta crise humanitária.
Através dos seus voluntários, membros, instituições de acolhimento e apoio dos cidadãos, a PAR funciona com um modelo colaborativo entre a sociedade civil, o Estado e as entidades de acolhimento, demonstrando assim que a sociedade civil portuguesa é capaz de se mobilizar e responder aos maiores desafios do nosso tempo.
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