Confrontar a transformação demográfica, uma nova solidariedade entre gerações

Como todos nós sabemos há muito tempo que se fala sobre o problema da natalidade ser insuficiente para repor a estabilidade no crescimento da população e as gravíssimas consequências que essa situação traz à sociedade europeia, principalmente, pois é na Europa que a situação se coloca nesses termos.

Atenta a esta realidade a Comissão Europeia emitiu uma comunicação ’Livro Verde’ intitulada "Uma nova solidariedade entre gerações face às mutações demográficas" incorporando as várias contribuições dos parceiros sociais e sociedade civil europeia.

Passo a citar algumas passagens do ’livro verde’ como segue:

"A Europa conhece hoje alterações demográficas sem precedentes pela sua escala e gravidade. Em 2003, o crescimento natural da população foi de apenas 0,04% ao ano, nos novos Estados-
-Membros, à excepção do Chipre e Malta, registou-se mesmo um declínio demográfico. Em vários países, a imigração tornou-
-se crucial para assegurar um crescimento da população. Por todo o lado, a taxa de fecundidade é inferior ao limiar de renovação das gerações (cerca de 2,1 crianças por mulher); em muitos Estados Membros, passou mesmo a menos de 1,5 crianças por mulher.
Eis os factos: a população da União deverá crescer ligeiramente até 2025 graças à imigração, antes de começar a decrescer: 458 milhões de habitantes em 2005, 469,5 milhões em 2025 (+2%) e 468,7 milhões em 2030. Todavia, em 55 das 211 regiões da União Europeia, de 15 Estados Membros observou-se já uma queda da população na segunda metade dos anos noventa; é o caso da maioria das regiões dos novos países (35 das 55 regiões) em virtude de um declínio natural e de uma emigração líquida.
Este decréscimo é mais rápido e profundo se considerarmos apenas o total da população em idade activa (15-64 anos): entre 2005 e 2030, prevê-se uma perda de 20,8 milhões de pessoas."

O relatório do grupo de alto nível, presidido por Wim Kok, havia salientado a importância do desafio demográfico para a Estratégia de Lisboa: o envelhecimento poderia fazer passar o crescimento potencial anual do PNB (Produto Nacional Bruto) europeu dos actuais 2 a 2.25% para 1.25% em 2040. O espírito empresarial e a apetência da nossa sociedade para a iniciativa seriam também afectados."

Para dar resposta a este desafio urge, pois, uma execução determinada da agenda de Lisboa, em especial das políticas que visam um aumento da participação no emprego - designadamente de certas categorias da população como mulheres, os jovens e os mais velhos - a inovação e o incremento da produtividade.

É também necessário prosseguir a modernização dos sistemas de protecção social, nomeadamente dos regimes de reforma, a fim de assegurar a sua viabilidade financeira e social e permitir-lhes, deste modo, gerir os efeitos do envelhecimento."
Fim de citação.

Como todos também sabemos estas mutações demográficas são fruto de três grandes tendências:
- O contínuo prolongamento da vida.
- O aumento dos efectivos nas gerações com idades superiores a 60 anos que prosseguirá até ao ano 2030 (altura em que as crianças do ’baby boom’ se tornarão seniores);
- Uma baixa natalidade persistente, que em alguns países da Europa do Sul e de Leste é de apenas 1,3 crianças por mulher.

Perante este cenário a Comissão Europeia exorta os governos dos Estados Membros a adoptarem políticas públicas que tenham em conta as alterações demográficas, isto é, que em todas as opções políticas seja levado em conta o aspecto relativo à mutação demográfica nas políticas pertinentes.

Atento a esta situação o MTSS (Ministério do Trabalho e Segurança Social), através da DGEEP, organizou um seminário em 31 de Maio, no qual estive presente em representação da CNIS, em que foi debatido este tema estando presentes para além do Sr. Ministro Vieira da Silva, um representante da EU e especialistas nacionais que se debruçaram sobre várias aspectos relacionados com a temática em questão.

A taxa de fecundidade em Portugal em 2000 situa-se próxima dos 1,6 crianças por mulher tendo sido apresentados três cenários como segue e considerando o período 2000 a 2050.

Cenário Base: - crescimento da taxa de fecundidade para 1.7 crianças por mulher
- aumento gradual da esperança de vida para 85 anos nas mulheres e 79 anos nos homens até 2050
- saldos migratórios positivos e moderados
- população prevista de 9,3 milhões de residentes.
(de notar que a população residente em 2000 é de 10,3 milhões, portanto Portugal perde um milhão de pessoas neste período).
Cenário Pessimista:- crescimento da taxa de fecundidade para 1.3 crianças por mulher
- aumento gradual da esperança de vida para 85 anos nas mulheres e 79 anos nos homens até 2050
- saldos migratórios são nulos
- população prevista de 7,5 milhões de residentes.
(Portugal perde 2,8 milhões de pessoas neste período).

Cenário Optimista:- crescimento da taxa de fecundidade para 1.9 crianças por mulher
- aumento gradual da esperança de vida para 85 anos nas mulheres e 79 anos nos homens até 2050
- saldos migratórios são positivos e moderados
- população prevista de 10 milhões de residentes.
(Portugal perde apenas 0,3 milhões de pessoas neste período).

O tempo de trabalho das mulheres portuguesas:
Portuguesas: 85%
Média Mulheres europeias: 35%
(Tempo trabalho inteiro - todo o dia trabalho).

Como é óbvio qualquer dos cenários é negativo e principalmente afecta o escalão etário em idade activa (15-64 anos), o que como já foi referido tem consequências muito negativas para o nosso crescimento económico.

A situação em Portugal traz-nos vários problemas relacionados com:
-índice de fecundidade dos mais baixos da Europa
-sustentabilidade das pensões
-elevados custos com saúde
-baixo potencial de crescimento da economia

O Sr. Ministro Vieira da Silva fez uma reflexão sobre os dados acima indicados referindo a sua preocupação no que respeita a Portugal sobre a sustentabilidade das pensões, a fecundidade e a conciliação trabalho/família e como o grande problema da baixa fecundidade o facto de as mulheres portuguesas, por razões de baixos salários, terem de trabalhar muito mais que a média das mulheres europeias.

Referiu também que os Desafios para Portugal são pluridisciplinares:
- criação de riqueza através do crescimento económico
- novas exigências no domínio da protecção social
- reforço da protecção social e equipamentos, sendo que a protecção na velhice necessita um grande esforço.

Falou também em recalibrar os modelos de protecção social a serem realizados tendo por base preocupações de:
- justiça (cuidadosa gestão dos recursos)
- equidade
- desigualdade na protecção social, tem de ser abordada de forma equilibrada, progressiva e sustentável
- prestações sociais menos eficazes substituídas por um modelo mais selectivo sendo aplicada a discriminação positiva.

Focou também o facto de a gestão empresarial nos últimos anos ter enveredado pelo que se chama ’socialização dos custos’, isto é, despedir pessoas (downsizing), reformas antecipadas, passando as empresas a responsabilidade para a Segurança Social de pessoas que deveriam ainda continuar empregadas.

Continuou o Sr. Ministro Vieira da Silva que a ultrapassagem dos problemas acima indicados passa pelo seguinte:
- crescimento da economia em quantidade e qualidade de emprego é decisiva para responder às pressões sobre o modelo social vigente e que se pretende manter;
e aponta três áreas de combate:
- inversão da tendência para a entrada tardia no mercado de trabalho e saída precoce do mercado de trabalho, igualdade de acesso e tratamento das mulheres e homens no mercado de trabalho e criar mais e melhor emprego (formação ao longo da vida)

- inclusão social dos mais velhos, falta de recursos e equipamentos de apoio à família, o acompanhamento médico exige uma rede de respostas que ainda não existe e que tem de ser uma resposta de todos (autoridades e particulares) colocando os interesses gerais acima dos interesses particulares.

- desafio às sociedades e poderes públicos em resposta à taxa de fecundidade em duas dimensões:
1ª encontrar na sociedade e no Estado a forma de resolver os estrangulamentos da protecção social, uma taxa de emprego elevada, rede eficaz de equipamentos e de serviços e de apoio à família.
2ª gestão equilibrada, sensata e humana. O Estado não pode eximir-se da suas responsabilidades, a emigração dos portugueses tem de ser feita dentro do país e não para fora.


Embora correndo o risco de me ter escapado alguma coisa do discurso do Sr. Ministro Vieira da Silva e eventualmente cometer algum erro, dado que não foi distribuído qualquer texto do mesmo, pensei que seria importante partilhar a informação que consegui reunir, com todo o universo das IPPS pois estão contidas intenções muito importantes para a área da solidariedade social e para o desenvolvimento e crescimento do país.

Peço desculpa pelo artigo ser algo longo mas o tema e a importância do discurso do Sr. Ministro justificam, em meu entender, a sua extensão ser superior ao normal.

* Economista. Representante da CNIS
no Comité Económico e Social Europeu
jleiriao@mail.telepac.pt

 

Data de introdução: 2005-10-16