Solidariedade

Os idosos que estão confinados em lares por causa da pandemia deverão poder exercer o direito de voto antecipadamente, afirmou hoje o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

"Tudo está a ser feito nesse sentido para que as pessoas que, por razões de saúde pública, estão internadas em estruturas residenciais para idosos, os lares para idosos, na designação mais comum, sejam equiparados a cidadãos em situação de isolamento profilático", disse Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa, nas instalações do Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa.

Ou seja, os idosos que residem em lares deverão poder fazer a inscrição para o voto antecipado entre 14 e 17 de janeiro - à semelhança dos cidadãos que estão em isolamento profilático obrigatório decretado pelas autoridades sanitárias -, podendo exercer este direito entre os dias 19 e 20.

O governante falava aos jornalistas durante a apresentação das medidas da Administração Eleitoral para as presidenciais, em contexto de pandemia de covid-19.

O ministro explicou que apenas no próximo domingo, 17 de janeiro, será possível saber quantas pessoas que estão em isolamento decretado pelas autoridades sanitárias e cidadãos residentes em lares se inscreveram para exercer o seu direito de voto deste modo.

Os votos serão recolhidos por "equipas organizadas pelas autarquias", com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares, prosseguiu o ministro.

Nestas instalações também deverá ser "encontrado um espaço para exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas".

Eduardo Cabrita considerou que o contexto em que ocorrem estas eleições é "absolutamente excecional", mas a "pandemia não suspende a democracia", razão pelo qual o Governo se precaveu para garantir não só o "bom funcionamento do processo do eleitoral", mas também das "regras de saúde".

O titular da pasta da Administração Interna acrescentou que há "uma diferença logística" entre "5.000 e 100.000" eleitores que eventualmente se inscrevam para votar desta forma. Este processo também poderá ser acompanhado pelas sete candidaturas que vão a votos no dia 24.

"Em função do número de cidadãos abrangidos por esta operação devem constituir-se equipas de recolha de votos, que pode ser apenas uma num concelho em que o número de eleitores que recorrem a esta forma de votação seja reduzido, podem ser várias se o número for mais significativo e a câmara municipal informa previamente quais são as equipas constituídas, informa previamente todas as candidaturas que poderão fazer-se acompanhar por delegados similares aos de uma secção de voto nacional", explicou o ministro.

O governante apelou ainda ao cumprimento das regras sanitárias, que incluem a utilização de equipamentos de proteção individual e o distanciamento físico, para que o processo eleitoral possa decorrer sem complicações e sem aumentar o número de contágios em Portugal, que já por duas vezes ultrapassou as 10.000 infeções diárias.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.

Data de introdução: 2021-01-12