Solidariedade

O Pilar Social Europeu foi o tema da conferência de José António Vieira da Sila, ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na cerimónia de abertura do VI Congresso da CNIS, designado “As IPSS nas Políticas Sociais”, que decorreu, nos dias 7 e 8 de junho, em Viseu.

Vieira da Silva começou por fazer uma resenha histórica, desde a perceção da fragilidade social da União Europeia, na sequência das crises de 2007 a 2015, passando pela proclamação do Pilar como decisão conjunta do Conselho Europeu, Parlamento Europeu e Comissão Europeia na Cimeira de Gotemburgo em 2017, até desaguar no Plano de Ação para a implementação do Pilar (março de 2021) e no Compromisso alargado do Porto (maio 2021). O antigo político sublinhou que “o Compromisso tripartido foi muito importante. O Sector Social foi pela primeira vez parceiro ativo na discussão de um conjunto de políticas sociais europeias muito importantes”.

Vieira da Silva referiu que há muitas debilidades e ameaças para o Pilar Social Europeu. O maior dos quais poderá ser a atual situação na Europa. “Estamos numa encruzilhada complexa. A pandemia pôs problemas e abriu oportunidades. Houve uma resposta europeia, comunitária que não tinha existido nas outras crises. Agora temos a crise colocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. A combinação dessas duas crises vai reforçar o papel da União Europeia na dimensão social? Em boa-fé não tenho capacidade para responder a esta questão”.

Vieira da Silva conhece bem a teoria que dá conta que esta crise vai gerar um desinvestimento nas políticas sociais europeias. A tese é simples: como a Europa não investiu em defesa pôde desenvolver o Estado Social. E agora que a Europa tem que se rearmar haverá uma consequência necessária. “O debate tem que ser feito. Com as consequências que a pandemia trouxe, com as consequências do custo da guerra na Europa, com os mais frágeis a pagarem a maior fatura, se houver um enfraquecimento dos compromissos sociais a crise pode não ser apenas social, mas de modelos ou até política de grande dimensão.”

O antigo ministro está convencido que o “Pilar Europeu dos Direitos Sociais não é um instrumento perfeito, mas neste momento pode desempenhar um papel muito importante. É bom que seja discutido no centro das políticas europeias”.

Data de introdução: 2022-06-15

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.