8º CONGRESSO ELEITORAL DA CNIS

IPSS associadas vão às urnas no próximo dia 14 de janeiro

É já no próximo sábado (dia 14 de janeiro) que se realiza o 8º Congresso Eleitoral da CNIS, com início agendado para as 9h30.
No Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, o ato eleitoral arranca às 10h00, terminando às 13h00. O apuramento dos resultados decorrerá entre as 13h00 e as 14h00, seguindo-se a tomada de posse dos órgãos eleitos às 14h30.
A cerimónia decorrerá no Salão do Bom Pastor, do Centro Pastoral Paulo VI, estando prevista a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
A lista institucional, liderada pelo padre Lino Maia, atual presidente da CNIS, é a única que se apresenta às eleições da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade marcadas para dia 14 de janeiro no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima. Até ao limite do prazo de apresentação de candidaturas não entrou mais nenhuma lista.
Lino Maia lamenta não haver mais concorrentes, mas apela à participação nas eleições: “Muito embora só haja uma lista, será bom que apareçam muitas Instituições a votar. Peço mobilização nesse sentido.”
A lista, cujo mandatário é Eduardo Graça, presidente da CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social), tem algumas alterações em relação ao mandato que agora termina, destacando-se, na direção, as saídas de Macário Correia - sendo substituído como tesoureiro por Roberto Mariz -, José Leirião – substituído por Gil Tavares -, e ainda Lurdes Pombo, que passa para a Mesa da Assembleia-Geral como vice-presidente de José Carlos Batalha, que se mantém como presidente.
O padre Lino Maia candidatou-se em 2006 pela primeira vez e, desde então, venceu as eleições por cinco vezes consecutivas. O candidato a vice-presidente é Eleutério Alves, que se tem mantido em todas as direções da CNIS com Lino Maia.
No programa de candidatura, “A MISSÃO DAS IPSS: PRINCÍPIOS E VALORES”, para o mandato 2023 – 2026, a lista enaltece a forma extraordinária como as IPSS lidaram com a pandemia, sendo que “a CNIS, a partir do capital de confiança que lhe adveio da forma como, com as Instituições, lidou com a pandemia, continue a liderar a afirmação do Setor Social Solidário no espaço público e na atividade interna das Instituições.”
As consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia merecem referência e no documento é afirmado que, em caso de eleição, “a CNIS continuará a cooperar com as autoridades em matéria de asilo, para reforçar a resposta do nosso País nessa missão humanitária com um povo com ampla e bem integrada presença na nossa comunidade, promovendo e organizando a resposta das Instituições Solidárias no cumprimento desse desígnio nacional.”
O Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, subscrito em 23 de dezembro de 2021, merece um capítulo do programa, onde é sublinhado o alargamento do âmbito da Cooperação, dando nota das insuficiências de participação dos Ministérios da Saúde e Educação.
Outro aspeto importante é a identidade e autonomia do sector: “A CNIS, se for eleita a presente lista, não aceitará o esvaziamento do núcleo essencial da gestão das respostas sociais, e opor-se-á ativamente a todas as tentativas por parte da Administração Pública de transformar os dirigentes em meros executantes de ordens e instruções alheias.” A mesma oposição se assume quanto à “tentação de certos serviços públicos de manterem sob o signo da suspeição as Instituições e os seus dirigentes.”
A outro passo do programa a lista candidata compromete-se a manter “o foco na justiça da participação da Economia Social na Comissão Permanente de Concertação Social”, objetivo que já vem de 2019.
Quanto à sustentabilidade das IPSS, a lista candidata assume que fará pressão junto do Governo de maneira “a reforçar anualmente os valores das comparticipações públicas nos acordos de cooperação com percentagem de cobertura mais reduzida, por forma a atingir gradualmente os 50% de financiamento dos custos até ao fim da legislatura então em curso”, fazendo cumprir a assinatura, em 23 de Dezembro de 2021, do novo Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social.
Outro tema importante é a transferência de competências para os municípios que está em curso. A lista de candidatura garante que vai assegurar “a continuidade das diligências com a ANMP, para definição conjunta dos mecanismos de cooperação que permitam que a transferência em curso não se traduza no enfraquecimento do serviço atualmente prestado pelas Instituições.”

 

Data de introdução: 2023-01-11