PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Discretamente, a economia social move-se.

Discretamente, a meio do ano passado, saiu mais uma edição da conta satélite da economia social, uma iniciativa do Instituto Nacional de Estatística e da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES). A conta divulgada este ano refere-se a 2019 e 2020 e permite, em comparação com as edições anteriores, olhar para o desenvolvimento do setor na última década[1].

Diz-se muitas vezes que a nossa sociedade está mais mercantilista e mais individualista, que o egoísmo triunfa como valor social preponderante, mas os dados da economia social não corroboram essa visão. As organizações da economia social (OES) estão a crescer em Portugal. Na última década, a sua taxa de crescimento foi de 33%, subindo de cerca de 55 mil para mais de 74 mil, entre 2010 e 2020.

O dinamismo dos empreendedores sociais teve nos últimos anos um impacto significativo na “demografia” de associações e cooperativas. Cerca de 30% das associações e mais de 20% das cooperativas existentes no país foram criadas na última década.

Embora a economia social tenha partido de uma tradição de entreajuda que foi muito forte em Portugal no século XIX e no início do século XX, antes do surgimento da ideia de uma responsabilidade pública alargada pelo bem-estar das pessoas e em particular das classes trabalhadoras e populares, o setor não é uma simples sobrevivência desse passado. Tenha-se presente que 84% das OES existentes em 2020 tinham sido constituídas há menos de 50 anos e que em todos os ramos da economia social (cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, associações com fins altruísticos e subsetor comunitário e autogestionário) a maioria das OES atualmente existentes foram criadas neste período.

Este dinamismo ocorre num quadro de desinteresse por parte das políticas públicas pelo fomento dos valores solidários da economia social.

A CASES tem entre as atribuições o apoio ao setor, mas os seus recursos são escassos. De acordo com o seu Plano de Atividades e Orçamento para 2024[2], esses recursos são ainda diminuídos, em particular na atividade de apoio ao setor. O orçamento total desce 9% face a 2023, de 3,54 milhões de euros para 3,21 milhões de euros e as transferências, onde se materializam os apoios ao setor têm uma descida de 30%, de 1,66 milhões de euros para 1,16 milhões de euros.

É certo que a atividade de muitas OES é apoiada pelo Estado, que cofinancia os serviços que elas prestam, mas não se deve confundir os planos. Quando uma OES presta à comunidade um serviço de interesse público e é comparticipada por isso, o apoio é a simples contrapartida – que deve ser adequada – pela relevância desse serviço. Fala-se aqui de outra dimensão, de promoção pelo Estado da iniciativa social e solidária, enquanto parte do processo de desenvolvimento de uma sociedade cuidadora e solidária, que não esteja reduzida à mercantilização da vida e ao respeito dos direitos sociais pelo Estado.

O tecido da nossa economia social é predominantemente constituído por associações (93%), maioritariamente vocacionadas para a cultura, comunicação e recreio (45%), estando as OES disseminadas por todo o território nacional, não havendo um único concelho em que não tenham presença.

A economia social tem um impacto na vida das pessoas que só parcialmente pode ser definida pelos clássicos indicadores económicos. Pela sua natureza, muita da sua atividade é voluntária e não contabilizada estatisticamente como atividade económica, quando se baseia na disponibilização de tempo, na interação social sem troca mercantil, em grande parte do espetro de intervenções voluntárias. Mas o seu peso na sociedade, mesmo que medido pelos indicadores da economia de mercado, defeituosos para captar parte da sua influência, mostra que este setor tem alguma influência no país.

Em 2020, 3,2% do valor acrescentado bruto (VAB) e 5,9% do emprego remunerado no país era gerado pela economia social.

As atividades do setor de maior relevância económica situam-se na área do bem-estar social. Metade do setor é realizado em saúde e serviços sociais, e se lhe juntarmos a educação (14% do VAB) e as atividades financeiras e de seguros, onde pontificam as mutualidades (10%), encontramos três quartos do valor gerado pelo setor.

O mesmo quadro resulta da análise do emprego, apenas aqui alargado face ao valor acrescentado pelo peso do emprego de pessoas religiosas e no setor das atividades de cultura e recreio, cuja importância social não é medida em produção de valor monetizável, em especial nas primeiras.

O peso da saúde e dos serviços sociais reflete a conhecida importância das IPSS e da sua cooperação com o Estado no desenvolvimento do setor. Esta cooperação, que faz parte da matriz de prestação de serviços sociais do país, é um dos pilares estruturantes da nossa economia social, mas não seria bom que a ela reduzíssemos a importância do setor.

Tal desafio implica pensar a missão da economia social e a sua expansão muito para além dos serviços sociais e da parceria com o Estado na sua produção. Importa apoiar os empreendedores sociais que todos os dias, como vimos, dão um novo fôlego à economia social. Será muito útil saber onde estão, que novos caminhos desbravam, que impulso os motiva que “buracos” da nossa existência coletiva preenchem. Sobre tudo isso sabemos muito pouco. Mas creio que esse dinamismo é fermento para o desenvolvimento em novos moldes do setor da economia social, porventura menos institucionalizado, rejuvenescido e com novas causas e âmbitos de intervenção.

O Estado pode e deve apoiar esse impulso altruístico que percorre a sociedade portuguesa para, retomando uma bela expressão escrita há quase vinte anos por Rui Namorado, ajudar a economia social a ser uma constelação de esperanças[3].

 

Data de introdução: 2024-01-16