I CONGRESSO DA UIPSS/MADEIRA

Conclusões

Com a finalidade de reflectir sobre a natureza, os objectivos e o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social na Sociedade contemporânea e no contexto regional, a UIPSS/Madeira (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social), levou a efeito, a 20 e 21 de Outubro, no Hotel Carlton-Funchal, o seu primeiro Congresso.
Publicamos as conclusões deste magno encontro.

As instituições particulares de solidariedade social da Madeira, reunidas em CONGRESSO, na cidade do Funchal, no dia 20 e 21 de Outubro de 2005, para reflectir sobre a sua natureza e objectivos, bem como sobre o papel que desempenham na sociedade contemporânea e no actual contexto socioeconómico:

RECONHECEM-SE
Ao serviço do desenvolvimento integral da pessoa humana, cuja dignidade é valor de que não abdicam.

AFIRMAM-SE
Como expressão da capacidade das pessoas cooperarem umas com as outras, em grupo, com base na partilha de normas e valores e com vista à consecução do bem comum.

SUBLINHAM
A sua índole de entidades não lucrativas e, enquanto emanação das comunidades que servem, 

RECUSAM intervenções fragmentárias ou sectoriais que poriam em causa a justiça e a coesão social e, por consequência, o desenvolvimento harmonioso da MADEIRA.

PROCURAM
Assumir-se como instrumentos ao serviço das pessoas, particularmente das mais frágeis e vulneráveis, das famílias e das comunidades, traduzindo de forma organizada a responsabilidade individual na prossecução do bem estar social, combatendo a indiferença perante o sofrimento, a pobreza e as suas causas.

SALIENTAM
A importância da mobilização do voluntariado social que estimula os mecanismos de proximidade e de participação responsável, garantindo respostas adequadas e atempadas aos novos problemas e desafios.

RENOVAM
O propósito de, através de uma franca, leal e aberta cooperação com o Governo Regional, respeitada que seja a sua identidade e legítima autonomia, optimizar os esforços de convergência com vista à qualidade de vida e igualdade real entre os madeirenses.

ASSUMEM
O compromisso de colaborar na concepção de um instrumento legislativo que estabeleça o enquadramento político e jurídico do sistema de cooperação entre o Govemo Regional e as IPSS e defina os respectivos objectivos, princípios, regras e formas de apoio técnico e financeiro.

REGISTAM
A importância da declaração do Senhor Presidente do Governo Regional a este CONGRESSO relativa à concretização a curto prazo de tal instrumento legislativo que reforçará o grau de certeza e de segurança no relacionamento mútuo e consolidará a estratégia de desenvolvimento regional.

 

Data de introdução: 2005-11-20



















editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas. 

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Estado e Sociedade - complementaridade e cooperação
As relações entre o Estado e as diferentes Organizações da sociedade civil têm sido alvo de muitos debates, mas permanecem em muitas mentes algumas...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Creche gratuita: o compromisso cumpre-se com vagas
A gratuitidade das creches é um compromisso político forte com as famílias e, para muitas delas, uma esperança concreta. Mas só é real quando se traduz numa vaga...