SETOR SOCIAL SOLIDáRIO

Apoio extraordinário anunciado na Comissão Permanente chega em setembro às IPSS

Vai ser concedido um apoio extraordinário ao Setor Social Solidário, em princípio ainda em setembro e os apoios extraordinários, anteriormente concedidos ao Setor, serão incorporados nos valores da comparticipação nas futuras atualizações. Esta foi uma das informações avançadas na Comissão Permanente do Setor Social Solidário que, a convite da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, reuniu no dia 18 de julho em Lisboa e onde estiveram presentes responsáveis dos ministérios da Saúde e da Educação e delegações da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, CONFECOOP, União das Mutualidades, CNIS (Eleutério Alves e Lino Maia) e União das Misericórdias.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade referiu que ficou com “a garantia de que em breve, será concedido um apoio extraordinário ao setor, não igual para todas as valências porque há valências que estão mais deficitárias em que a cooperação pública tem sido de facto muito inferior aos 50%. Além disso foi-nos dito que os apoios extraordinários que foram concedidos anteriormente, durante os anos 2021, 2022 e 2023, vão ser incorporados na percentagem para novas atualizações na cooperação, o que de facto é bom.”
Lino Maia aplaudiu a convocatória da Comissão Permanente, dizendo que foi “uma reunião muito positiva em que se realçou o facto de estarem responsáveis dos ministérios da Saúde e da Educação e se sublinhou ser importante assumir o hábito de reunir a CPSSS em que estejam pelo menos os três ministérios que a integram.”
No encontro foram abordados os temas mais prementes no setor, designadamente a coordenação com os três ministérios e a formalização de um grupo técnico de cooperação, o CATL, Centro de Dia, Creche, ERPI, Lar Residencial, Pré-escolar, SAD e Sustentabilidade, entre outros.
Lino Maia destaca “a afirmação clara de que o grupo de trabalho está a estudar os custos técnicos, os custos verificados, os custos qualificados das várias valências. Esse trabalho é para ser respeitado, para que de facto seja estabelecido um programa para se chegar aos 50% no geral das valências. É para levar a sério o trabalho desse grupo.”
O próximo encontro da Comissão Permanente do Setor Social Solidário não ficou ainda marcado, mas provavelmente será em setembro.
O presidente da CNIS espera que o próximo Orçamento de Estado já possa acolher este volume de cooperação: “isso não foi referido na reunião, mas penso que sim. Até porque daria a celeridade, a vontade que houve, que foi manifestada, de que de facto os custos fossem aferidos já e estivessem vertidos no próximo Orçamento de Estado.”

 

Data de introdução: 2024-08-06