CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MACEDO DE CAVALEIROS

Há falta de sensibilidade da população e da Segurança Social para o Acolhimento Familiar

O Centro Social Nossa Senhora de Fátima, em Macedo de Cavaleiros, é uma instituição criada pela Congregação das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado e que, já desde 1957, promove o apoio à infância.
Nos três equipamentos que possui, a instituição apoia em creche 66 crianças e em Pré-escolar 75 petizes, num edifício no centro de Macedo de Cavaleiros; a cerca de um quilómetro, no Centro D. Abílio Vaz das Neves, estão instaladas as valências de Casa de Acolhimento Residencial (CAR), com 41 crianças e jovens, oito dos quais rapazes, e o Centro de Apoio à Vida (CAV), prestes a entrar em funcionamento e com capacidade para seis mães e seis crianças, e ainda os serviços dedicados ao Acolhimento Familiar; e na aldeia de Lagoa, a cerca de 20 quilómetros, promove as respostas de Centro de Dia, com 21 utentes, e de SAD, com 19 utentes. Tudo a funcionar com uma equipa de 54 funcionários, contando com 10 religiosas.
O Centro D. Abílio Vaz das Neves comporta ainda um vasto terreno, que é aproveitado em termos agropecuários, o que “ajuda muito nas contas”, refere a Irmã Estela Morais, responsável pela instituição. Inicialmente o antigo bispo de Miranda e Bragança decidiu adquirir o vasto terreno para que a Congregação construísse uma Casa de Noviciado, “mas nunca houve dinheiro para avançar com essa intenção”.
“A Congregação já tinha uma casa de acolhimento de crianças e jovens, em Pereira, e como já não dava resposta às necessidades e tínhamos aqui este espaço disponível e surgiu a oportunidade de criar aqui uma casa para acolher crianças e jovens privadas de meio familiar normal. Daí, ter nascido esta obra e, logo nessa altura, houve a preocupação de criar um espaço dividido pelo que chamamos Famílias. Este espaço está dividido em seis Famílias, cada uma com 12 crianças”, conta a Irmã Estela, acrescentando: “Entretanto, uma dessas Famílias foi adaptada para acolher o CAV e é para arrancar assim que a Segurança Social nos dê o acordo. E só ainda não está a funcionar porque nos exigiram uma nova vistoria, uma vez que a casa de banho não tinha acesso para cadeiras de rodas. Mas já está resolvido”.
No entanto, os responsáveis pela instituição mostram alguma preocupação com o futuro e as novas exigências da Segurança Social para a resposta de CAR.
“Com as novas exigências da Segurança Social vai ser diferente, mas também temos que nos cingir ao espaço que temos”, afirma a Irmã Estela.
“A nossa preocupação é com as novas exigências na reestruturação das casas de acolhimento. Foi feito um estudo para avaliar as instituições do distrito e a proposta deles é que a nossa CAR terá capacidade para duas unidades residenciais, ou seja, 15+15. Ou seja, vamos ter 30 utentes, quando atualmente temos 41”, começa por dizer Sónia Almeida, coordenadora do Acolhimento Familiar e do CAR, acrescentando: “Agora, essas unidades, de 15 cada, obrigam a um quadro de pessoal muito exigente, porque terá que ter uma equipa permanente de três técnicos, mais 10 elementos da equipa educativa e mais dois de apoio, por unidade. São tantos funcionários como crianças, o que é de mais! Tem sido complicado até na adaptação do espaço, a que já começámos a dar resposta”.
Para a Irmã Estela, “é um disparate”!
“A lei diz 15+15 e nós temos 12+12+12, portanto, a nossa proposta é 10+10+10 e adaptar o quadro de pessoal a essas exigências. De acordo com a nossa supervisora externa, Joana Cerveira, a estrutura da nossa casa não é para 15+15, mas sim 10+10+10, adaptando-se o quadro de pessoal em função disto. Só que a Segurança Social não está muito voltada para isso”, sustenta a religiosa, reforçando: “É certo que vai haver um reforço na comparticipação da Segurança Social, mas, face ao quadro de pessoal exigido, não dá a letra com a careta. É um disparate”.
Sónia Almeida conta que “as primeiras reuniões foram muito difíceis, porque por vezes quem toma as decisões nos gabinetes não tem conhecimento da prática”, sublinhando: “Neste momento, somos quatro técnicos para a CAR e eles querem três por cada unidade de 15 utentes”.
“E as meninas de manhã vão para a escola e depois... Mesmo que eles paguem melhor, não se pode manter um quadro de pessoal como o que eles exigem. Para 15 meninas 15 pessoas, isto é um disparate! Não pode ser”.
Nas mãos da instituição, desde 2023, está também a nova resposta social que é o Acolhimento Familiar. No entanto, Sónia Almeida relata grandes dificuldades e falta de sensibilidade das famílias, mas também de quem está na Segurança Social.
“No distrito de Bragança não existiam famílias de acolhimento, a população ainda não está sensibilizada para esta resposta. E não é só a população, porque temos partido muita pedra até junto dos colegas da Segurança Social, técnicos e pessoas formadas. Há falta de formação e de informação sobre o tipo de resposta e os benefícios que traz para o desenvolvimento das crianças dos 0 aos 6 anos”, revela, adiantando: “Ainda assim, a equipa, constituída por quatro elementos, tem andado no terreno, tem percorrido o distrito, tem reunido com presidentes de Câmara, tem feito exposições e sessões informativas nas juntas de freguesia, no CLAS e nas CPCJ alargadas, mas a maior dificuldade é com as técnicas que têm trabalhado connosco, que não estão sensibilizadas para e não há informação. Por exemplo, os superiores da Segurança Social e da CPCJ não passam a informação aos demais técnicos dos serviços”.
Ainda assim, a instituição assinou acordo em junho de 2023, numa altura em que ainda não tinha nenhuma família de acolhimento.
“Neste momento, já temos três famílias certificadas, quatro que já fizeram formação e estão em avaliação psicossocial e mais seis que estão ainda a reunir documentação para entregar a candidatura. São famílias que têm intenção de acolher, que já fizeram formação, mas ainda não se candidataram formalmente”, conta, revelando que estão duas crianças numa família, porque é uma fratria, e uma outra noutra família. Geograficamente, as famílias estão distribuídas por Urros, na zona de Moncorvo, Mirandela e Macedo de Cavaleiros.
E Sónia Almeida lança o olhar ao todo nacional: “Relativamente ao resto do país, tem havido uma evolução boa, mas, por exemplo, a equipa de Castelo Branco ainda não tem crianças para colocar… A Segurança Social, de uma forma geral, ainda não está sensibilizada para esta resposta. A ministra diz que temos que tirar as crianças das instituições para este tipo de respostas, mas depois existem as famílias e as crianças não são colocadas. Atualmente, é o que está a acontecer. Os técnicos da Segurança Social também precisam de formação, porque os processos estão a ser parados por questões burocráticas devido à falta de sensibilidade para os benefícios desta resposta”.
É conhecida a dificuldades financeiras que respostas que não têm comparticipação familiar ou do utente criam às IPSS. O Centro Social Nossa Senhora de Fátima tem três valências dessas, mas mesmo assim consegue ter uma situação económico-financeira estável.
“Não temos grandes lucros, mas também não temos prejuízos. É quase ela por ela. No jardim escola vão sobrando uma migalhinhas que vão dando para as obras de manutenção. Aqui não há grandes sobras, mas vamos conseguindo juntar algum dinheiro para a manutenção da casa que é muito grande. Depois, como as irmãs estão cá 24 horas por dia, isso acaba por atenuar os custos, uma vez que elas fazem as noites. Atualmente, temos cinco bebés abaixo dos dois anos e, à noite, as irmãs dormem num quarto com duas crianças. Isso poupa-nos bastante dinheiro. Aqui sobra-nos um bocadinho, mas devido ao nosso esforço”, explica a Irmã Estela, revelando que “a comunidade ajuda, mas não ajuda mais porque não pode”.
“É uma comunidade que tem muito carinho pela instituição, mas donativos não dão muitos. Dão-nos muita roupa que vamos distribuindo pelos pobres, a quem também damos comida”, acrescenta.
Olhando ao trabalho desenvolvido na CAR, o balanço é, segundo as responsáveis, muito positivo.
“Temos algumas miúdas que estão, atualmente, a fazer o mestrado ou doutoramento e que se mantêm connosco até o seu projeto de vida estar assegurado”, afirma Sónia Almeida, ao que a Irmã Estela acrescenta: “Temos já duas meninas já com doutoramento, com mestrado muitas e com cursos médios bastantes também. Fazemos um balanço muito positivo das meninas que saem daqui. Claro, há uma ou outra que se perde pelo caminho, mas é assim mesmo”.
E se as alterações que a Segurança Social quer introduzir na orgânica das CAR preocupam a Irmã Estela, também o aquecimento das instalações lhe dá dores de cabeça.
“Temos um projeto há dois anos, mas não há maneira de conseguirmos verbas. Precisamos de substituir as caldeiras, porque temos um problema com o aquecimento deste edifício que é muito grande. Está o projeto feito, mas nunca mais”, desabafa.
“Foi uma candidatura ao PRR no âmbito da eficiência energética, para substituição das caldeiras e de janelas, entre outras coisas. Já foi submetida há mais de um ano, foi-nos dito que respondiam até abril deste ano, mas até agora nada. Sabemos, por linhas travessas, que o dinheiro já foi todo distribuído, mas para aqui não veio nada”, lamenta o administrativo Altino Silva, revelando que “é um projeto de cerca de 250 mil euros”.
Para além da aposta no Acolhimento Familiar e no CAV, a instituição vai candidatar-se à criação de um apartamento de autonomia, para, de alguma forma, libertar a Casa de Acolhimento, e fez ainda uma outra candidatura ao CAFAP, porque é uma grande necessidade, mas não fomos contemplados. É que só existe um e em Bragança.
E como seria Macedo de Cavaleiros sem o Centro Social Nossa Senhora de Fátima?
“Seria mais pobre, muito mais pobre”, atira, de pronto, a Irmã Estela, ao que Clementina Gemelgo, diretora-técnica do infantário, acrescenta: “Basta dizer que só há duas creches em Macedo e se não existíssemos seria muito complicado para as famílias”.

Pedro vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2024-09-13