LUÍS MONTENEGRO NA ASSINATURA DA ADENDA 2026

Este é um Governo de parceria estratégica com o Sector Social

O Governo e as Entidades Representativas do Sector Social Solidário (ERSSS) assinaram, esta terça-feira (dia 14), a Adenda para 2026 ao Compromisso de Cooperação, que consensualiza as atualizações aos protocolos de cooperação entre o Estado e as instituições sociais.
Na cerimónia, que decorreu na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro destacou que com esta Adenda “há um reforço superior a 440 milhões de euros em dois anos”, sendo que, relativamente a 2025, o “aumento é de 218 milhões de euros”.
O primeiro-ministro sublinhou o “espírito de equipa do Governo”, que incluiu não só o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, “mas também a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e ainda o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento”.
“Foi um trabalho que funcionou no equilíbrio de valores e interesses de cada um dos ministérios, mas houve, igualmente, espírito de equipa com as ERSSS, que são os parceiros privilegiados na proteção social das pessoas”, afirmou Luís Montenegro.
O líder do Governo reafirmou a intenção do executivo em criar “uma lei de financiamento da Economia Social, que possa enquadrar de forma permanente um financiamento ao sector que dê previsibilidade e estabilidade, não apenas às instituições, mas também às pessoas que são apoiadas pelas instituições” e acrescentou: “É algo que tem de estar acima das questões conjunturais”.
“O Governo valoriza muito o Sector Social Solidário”, sustentou Luís Montenegro, defendendo que “é um governo de concertação e de parceria estratégica com este sector”.
Quanto aos valores acordados na Adenda 2026, o primeiro-ministro considera que “não é nenhum benesse, mas uma posição estratégica para chegar às pessoas mais vulneráveis”.
Em substituição do padre Lino Maia, que há hora da assinatura da Adenda participava nas cerimónias fúnebres de uma das suas irmãs, o vice-presidente da CNIS, Eleutério Alves, afirmou que, na Adenda 2026, “considerados tanto o impacto do aumento da Remuneração Mínima Mensal Garantida como a variação média do índice de preços do consumidor, a atualização base é de 4,7%, mas há majoração em algumas respostas sociais para continuar o caminho de aproximação da comparticipação financeira equitativa”.
No entanto, “gostaríamos que estivesse ainda melhor, porque com esta parcialmente excessiva fidelização à comparticipação equitativa, por exemplo, o SAD, que é muito importante e acautela a institucionalização, está a degradar-se”.
“Claro que ainda há muito caminho a percorrer e é imperioso estar vigilante”, alertou Eleutério Alves, defendendo que “é também imperioso desmontar o mito da desinstitucionalização, porque, enquanto se clama contra a institucionalização, mais engrossam as listas de espera e mais gente pode ficar para trás”.
“Não é que sejamos arautos da institucionalização, mas temos de sentir as pessoas e conhecer a realidade”, rematou.

 

Data de introdução: 2026-04-14