Solidariedade

O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa chamou a atenção para a exploração da mão-de-obra migrante, a perda de direitos sociais e humanos e a tendência para o agravamento da xenofobia e do racismo.

"Na complexa realidade europeia encontramos inúmeros e diversificados motivos de preocupação com a evolução do sistema de liberalização desenfreada, a consequente exploração da mão de obra migrante, a perda de direitos sociais e humanos, a tendência para o agravamento dos nacionalismos, da xenofobia e do racismo", alerta o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) num comunicado para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes, que se comemora este domingo.

Os conselheiros da Europa lamentam ainda a "tendência em transformar a imagem dos imigrantes em possíveis terroristas". No comunicado, o CRCPE relembra os acontecimentos em Ceuta e Mellina, a revolta dos jovens em França, a insegurança dos operários portugueses que trabalham em Espanha e os ataques racistas contra os emigrantes no Reino Unido, Irlanda e Holanda.

Os membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) criticam os vários modelos de integração das comunidades migrantes, sublinhando que os "portugueses residentes nos vários países da Europa são cidadãos europeus, mas ainda não deixaram de ser imigrantes".

Também o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa apela para que Portugal e os restantes países da União Europeia ratifiquem a convenção da ONU para a protecção dos direitos dos imigrantes e das suas famílias.

Actualmente há 192 milhões de migrantes legais em todo o mundo, dos quais cinco milhões são portugueses. O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão de consulta do Governo para as questões da emigração, composto por 96 conselheiros espalhados pelo mundo e tutelado por um conselho permanente constituído por 15 elementos.

O CCP está dividido em secções locais e regionais, fazendo parte da Europa 40 conselheiros.

17.12.2005

Data de introdução: 2005-12-28

editorial

As Pessoas primeiro

(...) Os Conselheiros de Estado foram ouvidos sobre os caminhos que consideram adequados para o reforço da coesão social, enquanto condição para a resposta aos desafios estruturais do País, designadamente nos domínios da desigualdade, da...