Na sua intervenção no II Congresso da CNIS (Confederação Nacional das Instituições Solidariedade Social), Silva Peneda, o antigo ministro do Governo de Cavaco Silva e eurodeputado, abordou o tema “Modelo Social Europeu e Globalização”, tendo afirmado que este modelo pode ser visto como um conceito associado à preservação de um clima de paz, de justiça social, de solidariedade, de vivência em liberdade, em democracia e no respeito pelos direitos humanos”.
Referiu que os Estados Membros têm vindo a organizar os seus respectivos sistemas de protecção social e que, nesse sentido, “não temos um modelo social europeu mas várias formas, ou vários modelos de organização, com vista à execução de políticas sociais”.
Ao falar da Estratégia de Lisboa, Silva Peneda defendeu que a componente do desenvolvimento social “é um dos três pilares do processo de desenvolvimento sustentável, a par do crescimento económico e da protecção ambiental”. Porém, logo adiantou que a evolução demográfica e a globalização serão condicionantes importantes que dificultam a concretização desse projecto.
O eurodeputado frisou que a Europa está a envelhecer, por força de uma maior esperança de vida, ao mesmo tempo que diminui a natalidade, o que terá consequências sobre a prosperidade, as condições de vida e a relação entre gerações.
Considerou que a globalização é o resultado de um conjunto de inovações, “especialmente no domínio das telecomunicações”, o que veio possibilitar uma grande mobilidade, até então considerada impossível, de factores produtivos, de bens, de capitais, de empresas e de serviços.
O conferencista adiantou que, devido à globalização, “encontramos países cujas economias têm crescido a taxas muito interessantes”, enquanto “a pobreza se tem reduzido em valores absolutos à escala planetária”. No entanto, acrescentou que não podemos “ignorar que há claros sinais de dificuldade de adaptação, por parte de alguns países e regiões a esta nova realidade”.
Por outro lado, Silva Peneda sublinhou que foi na Europa que os sistemas de protecção social “garantiram direitos universais”, tendo acrescentado que, nos últimos 60 anos, o velho continente foi, indiscutivelmente, e a muitos títulos, “uma história de paz, de sucesso e de prosperidade”.
Contudo, adiantou que hoje “a realidade mostra que todo o passado não evita o pairar de uma espécie de ameaça, através da qual se vai percepcionando que muita coisa de trágico pode vir a acontecer, seja a nível da manutenção dos empregos, seja a nível de um possível desmantelamento dos sistemas de protecção social”.
“É perante esta situação que temos de compreender porque é que muitos resistem à mudança, dado que passaram a associar a palavra reforma à perda de direitos e de regalias, que sempre se consideraram como perpétuas”.
No final da sua intervenção, o antigo ministro de Cavaco Silva referiu que o grande problema da Europa não é o seu modelo social, pois essa vertente não passa de uma parte, embora importante, de um todo muito mais complexo.
Nessa linha, denunciou que a UE tem sido muito lenta a liberalizar os mercados, “incluindo a área dos serviços e a área financeira”, e que mesmo os mercados financeiros estão totalmente “fragmentados por espaços que correspondem aos diferentes Estados-Membros”.
Disse, ainda, que o papel da UE no processo da globalização vai depender da forma ”como se posicionar, face a questões fundamentais, que se irão desenvolver, num quadro previsível, onde o Brasil, a Rússia, a Índia e a China, que será a maior economia do mundo, irão representar, nos próximos 20 anos”.
Data de introdução: 2006-02-01