EDUCAÇÃO

1500 escolas do primeiro ciclo vão fechar

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admitiu no Parlamento que deverão encerrar no próximo ano lectivo cerca de 1.500 escolas do primeiro ciclo, o triplo do inicialmente previsto.

"As listas elaboradas pelas direcções Regionais de Educação (DRE’s) põem em causa 1.500 escolas, mas ainda não é um número certo uma vez que ainda não estão encerradas as negociações com as autarquias", afirmou a ministra em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência dedicada à "escola a tempo inteiro" organizada pelo Grupo Parlamentar do PS.

O Ministério da Educação tinha previsto inicialmente encerrar no próximo ano lectivo cerca de 500 escolas com menos de 20 alunos e taxas de aproveitamento inferiores à média nacional.

O número final deverá ser no entanto bastante superior, uma vez que as câmaras Municipais, que tutelam a antiga primária, identificaram em conjunto com as DRe’s cerca de 1.500 estabelecimentos de ensino a encerrar por terem poucos alunos e se situarem em zonas isoladas.

"São escolas do interior, das zonas pobres e isoladas, que têm uma série de factores que em conjunto puxam para baixo. A minha atitude foi de dizer que estas escolas tinham de encerrar o mais rápido possível", explicou a ministra adiantando que a região Norte deverá ser a mais afectada pelos encerramentos.

O anunciado fecho de várias escolas tem provocado protestos um pouco por todo o país mas a polémica foi hoje desvalorizada por Maria de Lurdes Rodrigues. "Há protestos decorrentes da competição entre freguesias e protestos de pais inquietos com a forma como vão ser organizados os transportes e as refeições, mas para o número de encerramentos que se vão fazer as contestações são poucas e localizadas", considerou.

As autarquias têm agora um prazo até Abril para entregar ao Ministério os planos relativos à construção de centros escolares ou à melhoria de infra-estruturas já existentes, intervenções que deverão ser financiadas com verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio.

As soluções ao nível do transportes das crianças para os centros escolares estão ainda a ser estudadas localmente mas a ministra já admitiu que em alguns casos o horários das aulas terão de ser flexibilizados de forma a que os alunos das freguesias mais distantes não tenham de sair de casa ainda de madrugada.

Relativamente às refeições, o Ministério da Educação anunciou hoje que foram já aprovadas as verbas necessárias para garantir o fornecimento de almoço às crianças de 224 concelhos do país, cerca de 80 por cento do total.

24.02.2006

 

Data de introdução: 2006-03-02