ADOPÇÃO

Observatório vai funcionar na Universidade de Coimbra

O Diário de Coimbra divulga numa das suas edições do mês passado, um importante depoimento de Guilherme Oliveira, presidente do Centro de Direito da Família, que vai coordenar o Observatório da Adopção. A pertinência das informações veiculadas leva-nos a reproduzi-las no Solidariedade, com a devida vénia ao Diário de Coimbra.
Guilherme de Oliveira entende que não é preciso mudar leis para agilizar os processos de adopção. Diz, antes, que há falhas na formação dos técnicos, que são poucos e não se articulam da melhor maneira. 

Em 2005, apenas 300 crianças foram adoptadas, apesar de permanecerem cerca de 14 mil em instituições de acolhimento. Porém, se mais não encontraram novos pais, não foi por falta de interesse. É que à espera de uma criança para adopção estavam, no final do ano, 1.700 famílias. Em média, são precisos dois a três anos para que, em Portugal, um casal adopte uma criança.
Insatisfeitos com o tempo de espera, e no sentido de agilizar estes processos, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Ministério da Justiça anunciaram, no início do mês passado, a criação de um Observatório Permanente para a Adopção, organismo que vai ficar instalado no Centro de Direito da Família, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Guilherme Oliveira, presidente do Centro de Direito da Família e responsável pelo grupo de trabalho, cuja composição ainda não está concluída – deverá ter competências do Direito, da Sociologia, da Psicologia e da Administração Pública –, afirma que “a ideia é criar uma estrutura que preste atenção ao fenómeno da adopção, mas que não tenha o encargo imediato de mudar leis”. 

De acordo o professor de Direito da Família, “apesar de vários esforços e das várias reformas legislativas dos Governos – a última é de 2003 –, os números não aumentam”. Pelo que, diz, “não é preciso mexer nas leis”.
A resposta à pergunta “Será que é possível encurtar o tempo para a adopção?” estará, antes, dependente da inversão do diagnóstico que já está traçado. E que, sumariamente, aponta para o facto de os serviços não se articularem bem, de haver pouco pessoal e de os técnicos não terem, ainda, a formação desejada, observa Guilherme Oliveira, fazendo referência aos resultados de um estudo, realizado em 2002, pelo Centro de Direito da Família.
“Não vale a pena estar à espera que o Observatório se instale e que, passados três meses, num estalar de dedos, resolva os problemas da adopção”, ressalva, no entanto, o professor da FDUC. 

O que se pretende é “dar pequenos passos”, de forma concertada, aproveitando a experiência das “pessoas que, no país, andam a tratar da adopção, que sofrem com isto, mas que não falam umas com as outras”, salienta.
Paralelamente, Guilherme Oliveira diz que vai “chamar pessoas que não sabem nada da adopção”, curiosamente para “refrescar as competências” de quem trabalha na área e reflecte sobre o assunto. Por exemplo, gestores, engenheiros de produção, ou matemáticos, que percebem de organizações, de sistemas, de empresas, de projectos, aos quais o Observatório Permanente irá perguntar o que fariam se soubessem de adopção. 

Uma “ideia excêntrica”, observa Guilherme Oliveira, que não reclama a sua paternidade, e que visa “quebrar um pouco os conceitos estabelecidos, sair dos conhecimentos instalados e perguntar se há alternativa para isto”. Quanto às 14 mil crianças em instituições particulares de solidariedade social, Guilherme Oliveira sublinha que não são todas para adopção: “Muitas têm progenitores biológicos, que podem acolhê-las mais tarde”.
O Centro de Direito da Família organiza, anualmente, um curso de pós-graduação em Protecção de Menores.

 

Data de introdução: 2006-03-16