RELATÓRIO DA IGT

Segurança e saúde do trabalho em estaleiros da construção

Segurança e saúde do trabalho em estaleiros da construção
Principais resultados da intervenção inspectiva
1º Semestre 2006

Foram objecto de visita inspectiva 1.777 estaleiros de obras da construção civil e obra pública, tendo em vista controlar a aplicação da legislação respeitante à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores nesses locais.

Os objectivos específicos dessas visitas relacionam-se com a verificação da existências de medidas de protecção aplicadas contra os factores que mais forma identificados como causadores de acidentes nos inquéritos de acidentes de trabalho elaborados pelos inspectores do trabalho. É o caso dos riscos de queda em altura, dos riscos associados aos transportes dentro do estaleiro (designadamente o atropelamento e o esmagamento), dos riscos de queda de objectos, dos riscos de soterramento nas operações de escavação e nos riscos de contacto com a energia eléctrica.
Do total de estaleiros visitados cerca de 83% eram estaleiros de pequena dimensão (até 20 trabalhadores) evidenciando uma opção de acompanhamento das pequenas obras onde se tem vindo a verificar maior número percentual de acidentes.

Nas obras visitadas constatou-se uma melhoria com algum significado nos níveis de segurança, sendo de destacar que as principais situações de risco com medidas preventivas aplicadas foram as seguintes:
o As quedas em altura com 46% de casos de cumprimento;
o Os transportes no estaleiro com 71% de casos de cumprimento;
o As queda de objectos por elevação com 68% de casos de cumprimento;
o O soterramento com 72% de casos de cumprimento;
o Os riscos eléctricos com 68% de casos de cumprimento.

No domínio dos dispositivos e instrumentos da coordenação de segurança e saúde existentes havia sido efectuada a nomeação de coordenadores de segurança em 80% dos casos, havia Planos de Segurança e Saúde em 94% dos casos e foi feita a Comunicação Prévia de Abertura do Estaleiro em 77% dos casos.
Nas situações de desconformidade à lei foram aplicados os seguintes instrumentos de acção inspectiva:
o Autos de advertência em 9% dos estaleiros visitados;
o Notificação para tomada de medidas em determinado prazo em 66% dos estaleiros visitados;
o Autos de notícia para aplicação de coimas em 37% dos estaleiros visitados;
o Suspensões de trabalho em casos de perigo grave e iminente para a segurança dos trabalhadores em 21% dos estaleiros visitados.

Os autos de notícia levantados conheceram a seguinte distribuição de acordo com a seguinte tipologia de dimensão de estaleiros:
o em estaleiros de 1 a 5 trabalhadores: 39%
o em estaleiros de 6 a 20 trabalhadores: 40%
o em estaleiros de 21 a 50 trabalhadores: 30%
o em estaleiros com mais de 50 trabalhadores: 23%
As suspensões imediatas de trabalho forma aplicadas com a seguinte distribuição:
o em estaleiros de 1 a 5 trabalhadores: 24%
o em estaleiros de 6 a 20 trabalhadores: 22%
o em estaleiros de 21 a 50 trabalhadores: 14%
o em estaleiros com mais de 50 trabalhadores: 10%

A acção realizada representa um a manutenção do esforço da presença dos inspectores nas obras da construção e confirma que é ao nível dos pequenos estaleiros que subsistem maiores problemas na concretização de medidas preventivas. Não obstante, os resultados da intervenção evidenciam, no seu cômputo global, uma melhoria nas situações de risco protegidas quando comparadas com idênticas dados de acções realizadas nos ano anterior (cfr. o “Relatório de Actividades da IGT - 2005”).

Fonte: Inspecção Geral do Trabalho

 

Data de introdução: 2006-08-27