Na semana que hoje encerra – escrevo a 1 de Dezembro -, o Tribunal de Contas publicou um relatório arrasador sobre a gestão do Metro do Porto, dando-nos conta, a nós, contribuintes, que pagamos a conta, de algumas adjacências com que os respectivos administradores arredondam as suas remunerações mensais.
No que se refere aos administradores não executivos, nomeadamente autarcas que, nessa qualidade, integram a administração do Metro, o relatório, a crer nos jornais, menciona prémios de gestão, que normalmente andam associados aos resultados financeiros das empresa que os pagam, e que, no caso do Metro do Porto, correspondem a 20000 contos por ano e por administrador – o que dá mais de 1600 contos por mês.
A empresa, num comunicado que fez publicar em resposta ao relatório do Tribunal, confirma a existência desse prémio, embora refira que o mesmo não é pago desde 2003.
Mas permanece a dúvida sobre a apreciação que a Administração do Metro faz da qualidade da sua própria gestão, onde julga em causa própria, sendo do conhecimento geral a derrapagem financeira da obra de construção da rede e a hipoteca a interesses, alheios aos do Metro, mas próprios das ambições autárquicas dos seus administradores, que presidiram a algumas decisões inúteis, caras e erradas, como é caso exemplar a – espera-se que felizmente abortada - Linha da Boavista.
Admite-se que se premeie a boa gestão. Mas o juízo sobre a bondade dela há-de ser formulado por gente de fora, não pelos próprios interessados, e contra toda a evidência.
Uma outra mordomia que o Tribunal de Contas aponta como injustificada é a da utilização de um cartão de crédito com o montante mensal de 250 contos, para - repete-se – administradores não executivos, isto é, aqueles que se limitam a ir a umas vagas reuniões.
Para ajuizar sobre o carácter injustificado desta outra remuneração acessória – acessória, mas mais do triplo do salário mínimo -, bastará referir que dois dos referidos administradores , aliás considerados de grande rigor ético nestes assuntos do vil metal, Rui Rio e Mário de Almeida, se recusam a recebê-la, embora a ela tenham o mesmo direito dos restantes.
2 – “ Os moinhos de Deus moem devagar, mas moem finíssimo”- reza a sabedoria antiga.
Parece, na verdade, de propósito que o relatório do Tribunal de Contas – e a defesa dele que a Administração do Metro fez publicar nos jornais, elogiando-se em boca própria – tenham vindo à luz na exacta semana em que algumas linhas do Metro do Porto ficaram inactivas, por causa das grandes chuvadas que cairam na cidade, levando inclusivamente ao encerramento de uma estação, bem perto de minha casa, no Campo 24 de Agosto, por ter ficado inundada.
De maneira que a obra do Metro do Porto, inaugurada há apenas um ano, bem merece figurar na gloriosa tradição das obras públicas portuguesas, que não esperam pelos 5 anos da praxe para mostrarem as suas deficiências, e de que é expoente e emblema aquele viaduto de uma das auto-estradas na cintura de Lisboa, que ruiu na véspera da inauguração.
Está certo que, tratando-se de obras públicas, já ninguém estava à espera de melhor. Mas pagar prémios por isso...!?
3 – Bem sei que nos autarcas se não toca nem com uma flor.
Trata-se de bonzos sagrados, fazendo parte dos clichês que mecanicamente se repetem dizer-se que o desenvolvimento do país lhes deve quase tudo.
São eles aliás os primeiros a dizê-lo, muitos, e muitas vezes, a ver se a convicção se enraiza no inconsciente colectivo e se esconde as malfeitorias que quem corre o país de ponta a ponta não deixa de ver em cada esquina, em cada rotunda, em cada pedaço da costa.
Parece também fazer parte do ritual de iniciação dos Presidentes da República essa espécie de olhar de inocência sobre o poder autárquico.
O Presidente Jorge Sampaio, em muitas ocasiões, deixou bem clara a defesa dos interesses dos autarcas, como de forma emblemática sucedeu com a sua oposição à criação de novos concelhos. Mas sempre tinha sido presidente da câmara...
Também o Presidente Cavaco Silva veio há dias defender a atribuição de mais competências às autarquias, e receio que também aqui a “cooperação estratégica” vá dar sinais de vitalidade.
Comemoram-se na semana em que este Jornal é distribuído 30 anos sobre as primeiras eleições autárquicas e os festejos da praxe já nos darão alguns sinais do que vai ser a agenda, como agora se diz.
Como no nosso mundo da Solidariedade sabemos, o Governo vai na mesma onda – e, depois do papel central que conferiu às câmaras na Rede Social, prepara a transferência das atribuições do chamado Fundo Social Municipal.
Não temos sobre o papel das câmaras na acção social um olhar ingénuo. Sabemos da tentativa de instrumentalização de muitas redes sociais municipais como braço armado dos executivos e de estratégias meramente eleitorais. Sabemos da criação de empresas ou fundações municipais - é o caso do Porto e da Fundação ( municipal) para o Desenvolvimento Social do Porto -, como forma de muitas autarquias prosseguirem directamente actividades de acção social e poderem ser indirectamente financiadas pelo Estado para elas, já que o financiamento directo às autarquias é proibido pela lei.
Sabemos enfim que não tardará o dia em que, com tanta benevolência oficial, cada concelho terá a sua empresa municipal – mais uma, e já são tantas – ou a sua fundação de acção social, com os respectivos administradores, que não serão nem melhores, nem piores do que os do Metro do Porto.
Podem então juntar-se todos e andar de Metro – que sempre é da mesma família -, se não estiver inundado, em vez de andar de burro, para regressar aos versos de José Carlos Ary dos Santos que dão o título à crónica.
É que os burros, nesse caso, seremos nós.
Seremos? Ou, como na Farsa de Inês Pereira, seremos, não os asnos que os levem, mas antes os cavalos que os derrubem?
Data de introdução: 2006-12-07