TRÁFICO HUMANO

Estudo sobre prostitutas brasileiras em pode ser alargado outras nacionalidades

O estudo que o Governo está a fazer para traçar o perfil das prostitutas brasileiras em Portugal poderá ser alargado a mulheres de outras nacionalidades, admitiu a oficial de ligação do Ministério da Administração Interna ao Brasil. "Se houver sucesso e se se chegar a um perfil das mulheres brasileiras em situação de alterne e prostituição, o estudo poderá ser alargado a todas as mulheres que pratiquem essas actividades", disse à agência Lusa Isabel Burke.

De acordo com a responsável, por enquanto este estudo visa apenas as mulheres brasileiras porque vem na sequência de um trabalho que tem sido desenvolvido pelos governos português e brasileiro no âmbito do combate ao tráfico de seres humanos. "Existe um trabalho feito com as autoridades brasileiras há cerca de três anos, há já estudos brasileiros e foram realizados dois seminários luso-brasileiros. Uma das conclusões desses seminários diz que deverão ser efectuados estudos para desenhar o perfil das mulheres brasileiras que se dediquem à prostituição ou ao alterne", explicou.

De acordo com a responsável, o objectivo do estudo é determinar quem são essas mulheres, porque é que vieram para Portugal, se pretendem ficar, como é que vieram, quem lhes pagou a viagem, se são vítimas de tráfico ou se são só imigrantes que trabalham na prostituição ou em casas de alterne.

Os resultados irão permitir às autoridades portuguesas e brasileiras fazerem um trabalho de prevenção nos países de origem e de destino. "É um estudo positivo. A ideia não é ir atrás delas com acções repressivas. É mais um trabalho de prevenção", disse. "Vamos tentar perceber o que é que podemos fazer para as ajudar a integrar e vamos também tentar encontrar soluções se precisarem de ajuda", explicou Isabel Burke, adiantando que essas soluções podem passar pelo retorno voluntário ou pelo reagrupamento familiar, entre outros.

Nesse sentido, elementos da GNR, PSP e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizam inquéritos junto dessas mulheres quando desenvolvem operações de fiscalização a casas de alterne ou quando são detectadas práticas de prostituição.

Dos questionários que já aplicou, Isabel Burke garante que "todas colaboraram sem qualquer hesitação". Contudo, a responsável afirma ter conhecimento de casos em que as mulheres recusaram responder ao inquérito.

A idade, o estado civil, a cidade de origem, o motivo porque veio para Portugal, se foi aliciada para vir, como pagou a viagem, o percurso que fez para chegar, se teve de entregar os documentos, se tem dívidas e se quer voltar para país de origem são algumas das questões deste inquérito, elaborado em português do Brasil para que as mulheres "entendam bem as perguntas", disse Isabel Burke.

Sublinhando que a resposta aos inquéritos é voluntária, a responsável realçou ainda que não serão dadas regalias a quem colaborar. "Responder ao inquérito não significa ficar com a situação resolvida (se estiver ilegal), tal como não quer dizer que seja afastada do país de imediato", exemplificou.

O estudo, proposto pelo SEF ao MAI, começou a ser feito há um mês e deve terminar em Março.


31.12.2007

 

Data de introdução: 2006-12-31