Quatro instituições formalizaram com a Câmara de Oliveira de Azeméis acordos de colaboração financeira no valor de 712 mil euros destinados a apoiar obras sociais.
Os investimentos – ao abrigo do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) - terão de ficar concluídos até 2009, a data estipulada nos protocolos que as instituições irão assinar, agora, com a Segurança Social.
Com os apoios da autarquia fica assegurado o plano de financiamento e o caminho aberto para o concelho ver aumentadas as respostas sociais nas valências de creche, centro de dia, lar de idosos e serviço de apoio domiciliário.
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) que viram aprovadas as candidaturas ao PARES foram o Centro Social Dra Leonilda Aurora da Silva Matos, a Comissão de Melhoramentos de Ossela (COMOSSELA), o Centro Social e Paroquial do Pinheiro da Bemposta e a Associação de Melhoramentos Pró Outeiro.
‘As obras serão prioritárias para a autarquia’, garantiu o presidente do município após a assinatura dos documentos que considerou serem ‘mais um vínculo da Câmara Municipal na sua responsabilidade social’.
‘Os protocolos são para cumprir e é com satisfação que o executivo vê o esforço desinteressado com que os dirigentes das instituições desenvolvem a sua actividade’, afirmou Ápio Assunção, justificando a colaboração do município neste tipo de investimentos.
A comparticipação camarária será de 20 por cento (712 mil euros), cabendo o restante financiamento ao Governo (1,5 milhões de euros) e às instituições contempladas.
Os projectos das quatro IPSS fazem parte do lote da primeira fase de candidaturas ao PARES, divulgadas em Dezembro de 2006.
A construção do lar de idosos do Centro Social e Paroquial do Pinheiro da Bemposta vai ter disponível uma verba de 189 mil euros.
Verbas um pouco inferiores vão ser aplicadas na construção das creches, centros de dia e serviço de apoio domiciliário da Comissão de Melhoramentos de Ossela (127 mil euros) e da Associação de Melhoramentos Pró-Outeiro (110 mil euros).
A candidatura apresentada pelo Centro Social Dra. Leonilde da Aurora Silva Matos vai permitir avançar com a construção da sua creche (23 mil euros) e lar de idosos (262 mil euros).
O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais foi criado pelo Governo com o objectivo de apoiar o desenvolvimento e consolidar a rede de equipamentos sociais recorrendo às verbas provenientes dos jogos sociais.
O projecto financeiro – criado pela portaria nº 46/2006, de 2 de Maio – visa aumentar em 50 por cento o número de lugares em creche, ampliar a capacidade dos lares e centros de dia e fomentar a permanência de idosos nas suas habitações através do reforço dos serviços de apoio domiciliário.
Data de introdução: 2007-02-12