PORTUGAL

Apoios do Estado contra pobreza são pouco eficazes

Em Portugal, 20% da população está abaixo do limiar de pobreza. Mesmo depois de aplicadas várias medidas de apoio social, o nosso país "continua a ser dos maiores, na União Europeia, com níveis de desigualdade". O alerta foi feito por Carlos Farinha Rodrigues, investigador e docente no Instituto Superior de Economia e Gestão, que apresentou um estudo, no final do roteiro presidencial pela inclusão, com dados de 2005 sobre a distribuição do rendimento, a desigualdade e a pobreza em Portugal. O responsável sublinhou que, nos últimos 20 anos, Portugal "manteve os níveis de pobreza acima da média europeia" (20% contra 16%, respectivamente). Já a taxa de desigualdade está, também, acima da média europeia 41% contra 31%.

Os idosos são o grupo onde essa diferença é mais visível. Em Portugal, a taxa de pobreza nos idosos atinge os 28%, enquanto na Europa se fica pelos 19%. Por isso, alerta o responsável, "os idosos são o grupo mais fragilizado".

Carlos Farinha Rodrigues chamou ainda a atenção para o retrocesso que, entre 2000 e 2003, se verificou no rendimento por adulto. Em 2001 Portugal tinha níveis de pobreza persistente na ordem dos 15% quando a média da Europa (dos 15) era de nove por cento. Nesse domínio, a pobreza infantil atingia os 22% (mais 9% que os restantes países da Europa) e, nos idosos, o valor ascendia a 24% (o dobro da Europa).

Apesar de o nosso país estar em pé de igualdade com os restantes parceiros europeus no que toca ao impacto das transferências sociais sobre a taxa de pobreza, o investigador concluiu, no entanto que a aplicação dessas verbas de apoio não surte o desejado combate à pobreza. "Temos que criar políticas sociais efectivas que permitam ultrapassar esta situação", defendeu. Até porque, disse, "a pobreza não é uma fatalidade. Temos que ter consciência disso e desenvolver medidas". Comentando o estudo apresentado, o economista Daniel Bessa afirmou-se "esmagado" ao ser confrontado com o "fracasso da política de transferências sociais". "Gostava de saber quanto é custaria essa política de transferências para que resolvesse a situação", comentou.

Rui Vilar, ex-ministro da Economia e dos Transportes, apontou algumas justificações para a situação que hoje caracteriza o país. No seu entender, logo depois do 25 de Abril, com o processo de descolonização, o país aumentou mais de seis por cento o número de residentes; com a adesão à CCE, houve uma forte transferência de pessoas do sector da Agricultura e Pescas; hoje, o fenómeno da imigração está a ser acompanhado por um processo de integração "complexa e difícil", devido às diferenças étnicas e culturais.

FONTE: Jornal de Notícias

 

Data de introdução: 2007-04-16