CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - OUTUBRO 2007

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Com um novo ano escolar que começa nebuloso e turbulento e com um novo ano civil no horizonte que se antevê de intensa labuta, os dirigentes solidários abraçam árduas tarefas na certeza de que os seus esforços encontrarão a justa recompensa na serena paz que se vai desenvolvendo com a certeza de que o exercício da solidariedade é a mais esplendorosa expressão de cidadania.
E essa é a única recompensa almejada, porque se outra se esperasse bem se despediriam os voluntários arautos da solidariedade...

1. ATL

Não podemos ignorar: o futuro da valência do ATL continua envolto num manto de dúvidas e este é um ano de grande turbulência. Mas não devemos desistir…

Como é de todos sabido, pelo Ministério da Educação não foi reconhecido o direito de os pais poderem escolher entre a frequência do prolongamento do horário escolar na escola pública e a frequência do ATL das IPSS, pelo que a CNIS não assinou acordo nenhum.

Entretanto, o Ministério da Educação elaborou uma listagem dos casos em que os serviços do Estado (central ou local) não têm capacidade para assegurar o prolongamento do horário escolar no primeiro ciclo com a consequente prestação das AEC. No iniciado ano escolar, no todo nacional são mais de duzentos casos. Para ultrapassar as incapacidades do Estado, o Ministério “permite” às IPSS que venham em seu auxílio, “concedendo-lhes generosamente” a oportunidade de continuarem com o ATL clássico. Essa é uma listagem que não está encerrada...

Para aquelas situações, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social assegura os acordos de cooperação do verdadeiro ATL (clássico). Para as outras situações, que são em muito maior número, o Ministério espera que as IPSS mantenham o ATL restringindo-o àquilo a que, eufemisticamente, se vem chamando “serviço de pontas e pausas lectivas”.

Apela-se a todos as IPSS com ATL que mantenham informadas as respectivas Uniões Distritais sobre o evoluir da situação...

2. CONTAS DE EXPLORAÇÃO PREVISIONAL E PLANOS DE ACÇÃO PARA 2008

Todas as IPSS deverão ter as “Contas de Exploração Previsional” e “Programa de Acção para 2008” até 30 de Novembro.

Para que tudo decorra com normalidade, não se esqueça de ter aqueles documentos elaborados em Outubro, de os submeter ao parecer do respectivo Conselho Fiscal e marcar a necessária assembleia-geral (em Novembro, quando a isso os respectivos estatutos obrigarem) para discussão e aprovação.

Depois da aprovação, remeta cópia dos documentos para o respectivo Centro Distrital da Segurança Social.

3. CONTRATOS COLECTIVOS

Muito embora já tenham sido acordados com os vários sindicatos (conferir cartas IPSS-07.06 e IPSS-07.09), os Contratos Colectivos ainda não foram publicados no Boletim de Trabalho e Emprego.

Há que aguardar: a publicação não é da responsabilidade da CNIS!

4. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia Internacional da Erradicação da Pobreza” (17 de Outubro), “Dia Mundial das Missões” (21 de Outubro), “Dia Europeu da Justiça” (25 de Outubro), “Dia Internacional da Tolerância” (16 de Novembro), “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres” (24 de Novembro) …

Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização e celebração…

5. FESTA DA SOLIDARIEDADE

A primeira Festa da Solidariedade foi uma bela iniciativa...

Compareceram cerca de 5 mil pessoas, representando cerca de 160 IPSS.
Tudo começou pelas 10h, no Parque da Bela Vista, em Lisboa.
Houve animação, convívio e movimentação. Foi uma amostra de vitalidade e de expressão.
Como primeira, marcou e... deixa desafios de continuidade...
Entre outras individualidades, marcaram presença o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e os respectivos Secretários de Estado da Segurança Social e da Reabilitação. Tiveram intervenções públicas, para além do Ministro, também os presidentes da CNIS e da União Distrital de Lisboa.
Ao presidente da UDIPSS-Lisboa foi entregue a Chama da Solidariedade, que a manterá durante um ano.
Ali foi anunciada a próxima Festa da Solidariedade que, no próximo ano, será em Braga...

E certamente que no distrito de Braga vai começar a mobilização...

(Na Festa, entre outras recordações, a CNIS pôs à venda guarda-chuvas alusivos à solidariedade.
Algumas IPSS estão a solicitá-los: é uma boa prenda para uma boa festa...)

6. FORMAÇÃO

Conforme fora anunciado, no passado mês de Maio a Equipa da CNIS responsável pela formação e implementação do Acordo de Cooperação com o Instituto de Emprego (CEFIS) deslocou-se a três locais do País para apresentar às uniões distritais das respectivas áreas o Plano de Formação da Confederação, definir estratégias e recolher propostas.
Na sequência desses encontros, a mobilização aconteceu e, presentemente, está a decorrer um assinalável conjunto de acções de formação em vários distritos...

Normalmente, são acções conjuntas das respectivas Uniões Distritais com a CNIS; porém, há uma excepção: animadas pelo Plano e contaminadas pelo que por outros lados se passava, algumas IPSS de um distrito articularam directamente com a CNIS, na esperança de que, entretanto, a respectiva União esteja em condições de ela própria avançar...

7. PRÉ-AVISO DE GREVE

Deram entrada na CNIS comunicações da FESAHT – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, do Sindicato Nacional dos Psicólogos e da FENPROF – Federação Nacional dos Professores, contendo um Pré-aviso de greve para o próximo dia 18 de Outubro de 2007.

Relativamente ao Pré-aviso da FESAHT, o mesmo abrange ainda os períodos de trabalho que se iniciem no dia 17 e terminem no referido dia 18 de Outubro, bem como os que se iniciem em 18 e terminem no dia 19 de Outubro.

Os serviços mínimos deverão ser assegurados nos termos habituais, tendo nomeadamente em conta a salvaguarda do atendimento dos utentes, e em especial dos mais vulneráveis entre eles.

8. SEMINÁRIO: QUALIDADE – PRESSUPOSTO DE DIFERENCIAÇÃO

No âmbito do protocolo com a APCER, em Fátima, no dia 27 de Outubro, Sábado, vai realizar-se um Seminário subordinado ao tema "Qualidade – Pressuposto de Diferenciação". É mais um seminário com a marca CNIS...

Oportunamente serão mandadas a todas as IPSS, filiadas (as outras que rapidamente se filiem), mais informações e boletins de inscrição.

Não deixe de marcar já na sua agenda…



Com os melhores cumprimentos


Porto, 9 de Outubro de 2007


O presidente da CNIS

 

Data de introdução: 2007-10-11