ONU

Milhares de crianças continuam a morrer diariamente por causas evitáveis

Dezoito anos depois do nascimento da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, cerca de 27 mil menores de cinco anos continuam a morrer por dia devido a causas evitáveis, segundo dados da UNICEF. A 20 de Novembro celebra-se em todo o mundo a data em que foi adoptada a Convenção sobre os Direitos das Crianças pela Assembleia-Geral nas Nações Unidas, um documento ratificado por Portugal a 21 de Setembro de 1990.

No dia em que a Convenção celebra 18 anos, a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) apela a todos os governos para que coloquem os direitos da criança no topo das suas agendas nacionais, reforçando os sistemas sociais e os enquadramentos legais, e garantindo orçamentos suficientes para esse efeito.

A UNICEF está também a apelar à sociedade em geral para que se empenhe a fim de expandir o movimento pelos direitos das crianças mediante a sensibilização continuada para aquilo que ainda está por fazer. De acordo com a UNICEF, a Convenção dos Direitos das Crianças (CDC) veio reforçar e galvanizar uma dinâmica já existente no sentido da educação universal.

Os programas especiais para crianças órfãs do VIH/SIDA e outras crianças vulneráveis, bem como a abolição das propinas escolares e outras medidas abriram as portas da escola a milhões de crianças que antes estavam excluídas do ensino.

A Convenção proporcionou também um novo entendimento sobre a importância da educação em situações de conflito e de desastres naturais. Nesse sentido, os programas educativos tornaram-se num elemento padrão nas operações de emergência lideradas no terreno pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Por outro lado, a mortalidade infantil diminuiu consideravelmente nas duas últimas décadas, uma vez que em 1990 cerca de 13 milhões de crianças morreram antes de completar os cinco anos de idade, enquanto em 2006 esse número baixou para 9,7 milhões.

Contudo, para a UNICEF, embora considerável, este é ainda um número inaceitável, sobretudo porque muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas. Apesar dos progressos conseguidos, ainda continuam a morrer crianças devido a causas evitáveis e muitos menores continuam privados dos direitos fundamentais. A malária mata uma criança no mundo a cada 30 segundos e mais de 15 milhões de crianças perderam a mãe ou os dois pais devido à sida.

Em 2006, mais de dois milhões de crianças viviam com VIH/SIDA, mas apenas 15 por cento das que precisavam de tratamento anti-retroviral o receberam.

Em todo o mundo, os escritórios da UNICEF no terreno, os Comités Nacionais e outros defensores dos direitos da criança estão a celebrar o aniversário da CDC com eventos e campanhas. Alguns destes escritórios da UNICEF procuram persuadir os Governos a criar um Comissário das Crianças para monitorizar a aplicação da Convenção, seguindo o bom exemplo de outros países.

Outros estão a usar o aniversário para impulsionar a integração dos princípios da Convenção nas Constituições nacionais.

*Com Lusa

 

Data de introdução: 2007-11-20