CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - JULHO 2008

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Com as anunciadas quenturas de Verão a repartir o País em mil romarias e mil devoções, os dirigentes solidários fazem negaças ao merecido descanso e repartem-se entre canseiras e sonhos, esperando alvíssaras para um ano que merecem bem melhor que aquilo que os ventos anunciam.


1. CONTRATAÇÃO COLECTIVA

A CNIS e a Frente Sindical da UGT concluíram as negociações para a revisão do CCT publicado na 1ª Série do Boletim do Trabalho e Emprego, nº 25, de 8 de Julho de 2005.

O novo texto da Convenção vai ser objecto de depósito na semana em curso e, após a respectiva publicação no BTE, a CNIS fará publicar igualmente o texto integral do CCT no SOLIDARIEDADE, como é habitual.

Entretanto, enviam-se desde já as novas Tabelas de remunerações, correspondentes ao período entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008, para conhecimento e para que as Instituições que o pretendam possam desde já preparar o processamento das novas remunerações devidas.

Mantém-se o princípio, já salvaguardado nos últimos CCT, de os novos valores só serem devidos após o pagamento pela Segurança Social dos valores actualizados do Protocolo de Cooperação para 2008, bem como dos respectivos retroactivos.

2. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia dos Avós” (26 de Julho), “Dia Internacional da Educação” (7 de Agosto), “Dia Internacional das Populações Indígenas de Todo o Mundo” (9 de Agosto), “Dia Internacional da Juventude” (12 de Agosto).


Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização…

3. FESTA E CHAMA DA SOLIDARIEDADE

A Chama da Solidariedade é uma iniciativa da CNIS que, através das UDIPS nela filiadas, tem como objectivo o envolvimento das Instituições, dos seus utentes, dos seus colaboradores e da população em geral, na promoção da Festa da Solidariedade.

A Festa da Solidariedade é um evento de âmbito nacional, que promove o encontro de todos quantos se dedicam à Solidariedade.
Realizada a primeira em Setembro de 2007, em Lisboa, e anunciada a próxima a realizar em Barcelos, em Setembro de 2008, cabe à Chama da Solidariedade percorrer o caminho entre estas duas Cidades, atravessando os Distritos de Lisboa, Santarém, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto e Braga, envolvendo todos os que num gesto solidário quiserem transportar a Chama que durante 9 dias representará o empenhamento Solidário do povo Português.

Esta carta é acompanhada por mais informação da Festa da Solidariedade (em Barcelos, em 27 de Setembro) e por uma Ficha de Presença, que deverá preencher e enviar à CNIS.

4. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DE 2008

Se em 2007 não houve Protocolo de Cooperação (foi publicada uma portaria com o valor de actualização), o mesmo não acontecerá neste ano: muito brevemente, espera-se, serão concluídas as negociações.

Algumas ideias entretanto podem ser anunciadas:
- O valor de actualização será de 2,5% (excepcionado o “novo” ATL);
- ATL “clássico” nas situações previstas: aí, o valor de actualização também será de 2,5%;
- O valor de actualização de ATL (extensão de horário + interrupções lectivas) com almoço rondará os 10%;
- O valor de actualização de ATL (extensão de horário + interrupções lectivas) sem almoço rondará os 19%;
- Serão definidos critérios para pagamento da comparticipação para alimentação das crianças que usufruem do serviço prestado por amas enquadradas por IPSS;
- Serão clarificados pontos da circular normativa nº 3/97 da DGSS;
- Serão clarificadas orientações para as comparticipações dos utentes que frequentam lares de idosos.



Com os cumprimentos de respeito e amizade

Porto, 8 de Julho de 2008

O presidente da CNIS


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(Lino Maia, padre)

 

Data de introdução: 2008-07-09