MINISTRO VIEIRA DA SILVA

Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social está em "pleno vigor" e será reavaliado "muito em breve"

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social garantiu que o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social "está em pleno vigor" e prometeu para "muito breve" uma reavaliação e um reforço dos aspectos que tenham de ser revistos. "O Pacto está em pleno vigor. O Pacto não é apenas aquilo que está assinado, não é a sua dimensão formal, é fundamentalmente aquilo que tem a ver com o desenvolvimento no terreno das estratégias de cooperação que dizem respeito ao espírito e ao objectivo desse Pacto de Cooperação", defendeu José Vieira da Silva, à margem da assinatura de um protocolo para a criação de Centro de Novas Oportunidades.

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social respondia assim às criticas do presidente da União das Misericórdias que terça-feira, em entrevista à TVI, criticou o actual Governo por nunca ter reunido com os vários signatários do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias e a União da Mutualidades) e de não estar a cumprir esse mesmo Pacto.

Para Vieira da Silva, no entanto, o Pacto não só está a ser cumprido como há vários exemplos do empenhamento do Governo para que ele se cumpra, alegando que "o maior investimento social que está a ser feito neste momento em Portugal é um investimento que é feito entre o Estado e as instituições de solidariedade social".

"São mais de 400 milhões de euros que estão a ser investidos no âmbito do programa Pares, que é um programa que está perfeitamente no espírito do Pacto e é uma consequência directa na existência desse Pacto", alegou. Por outro lado, referiu, "o programa de cuidados continuados é também um exemplo concreto de como esta cooperação entre as instituições do sector social e o Estado está em pleno desenvolvimento e aprofundamento". Ainda assim, Vieira da Silva admite haver "aspectos que merecem ser reavaliados e revistos".

"Nós temos estado a trabalhar com as instituições signatárias do Pacto para que muito em breve possa haver uma reavaliação e um reforço desse mesmo Pacto", garantiu.

Em relação à crítica lançada por Manuel Lemos de que este Governo nunca se teria reunido com os signatários do Pacto, Vieira da Silva entende que "há aí qualquer lapso". "De certo que há aí qualquer lapso porque com o Dr. Manuel Lemos tenho-me reunido abundantemente e ainda há poucas semanas estivemos a discutir o Pacto para a Solidariedade", refutou.

"É verdade que não houve uma reunião formal do Pacto com todos os seus parceiros, mas com o ministro do Trabalho, a União das Misericórdias, Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, União da Mutualidades têm tido reuniões frequentes comigo e com a minha equipa e concretamente sobre a questão do Pacto", acrescentou.

O Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social foi assinado em 1996, no Governo de António Guterres, entre o Estado, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias e a União da Mutualidades.


09.07.2008

 

Data de introdução: 2008-07-09