A maioria das mulheres detidas em Portugal estão condenadas por tráfico de droga, um crime que muitas vezes é cometido para sustentar a família e que acaba por envolver todos os seus elementos. Esta é uma das razões apontadas pela socióloga Helena Machado, da Universidade
do Minho, para explicar dados da Direcção Geral dos Serviços Prisionais que indicam que 60 por cento das mulheres detidas em Portugal foram condenadas por crimes relativos a estupefacientes.
Das 725 mulheres detidas nas prisões portuguesas, 531 estão condenadas por tráfico de droga. Segundo a socióloga, a delinquência feminina em Portugal, visível no número de reclusas, explica-se pelo contexto familiar: "Quando é feita uma rusga são encontrados produtos que elas ou os filhos traficam".
"O pequeno tráfico de droga em Portugal baseia-se em redes familiares. Se formos a uma prisão feminina é possível verificar que estão detidas famílias inteiras", frisou. Por vezes, adiantou, o envolvimento dos filhos neste tipo de crime acaba por arrastá-las para o mundo do tráfico de droga.
Por outro lado, estas mulheres, que se situam maioritariamente na faixa etária entre o 30 e os 40 anos, são o sustentáculo financeiro de toda a família, o que as leva a envolverem-se neste tipo de negócio. "Têm muitos encargos familiares porque ou vivem sozinhas com os filhos (predominância das famílias monoparentais) ou o companheiro está preso", explicou.
De acordo com Helena Machado, este perfil das reclusas em prisões portuguesas tem surpreendido muitos investigadores estrangeiros porque noutros países, à excepção de Espanha, a realidade é completamente diferente.
Portugal e Espanha são os países europeus com maior percentagem de mulheres reclusas por tráfico de droga, o que para a socióloga pode ser explicado pela existência de um ordenamento jurídico com penas pesadas para o pequeno tráfico.
No lado oposto, adiantou, estão os países escandinavos, onde as leis são menos punitivas. Embora existam outros factores, a relação com as condições económicas é sempre possível uma vez que quanto maior for a vulnerabilidade das populações mais estão propensas à pratica do crime e à detenção.
Um trabalho de campo da antropóloga Manuela Ivone da Cunha, da Universidade do Minho - que aborda o modo como a criminalidade é representada numa prisão feminina (estabelecimento prisional de Tires)-, revelou que 94 por cento das reclusas estavam presas por crimes conexos com a droga.
Muitas das reclusas já se conheciam antes da prisão e estavam ligadas por laços de parentesco: tias, primas, irmãs, cunhadas, mães, avós, sogras, cujos parentes masculinos estão também presos noutros estabelecimentos prisionais.
Os visitantes chegam mesmo a deslocar-se à prisão em conjunto, aproveitando a boleia de um ou outro vizinho que vem visitar uma outra reclusa. Uma parte significativa destas reclusas pertence a camadas etárias menos jovens, não sabe ler nem escrever e provém de bairros fragilizados e de minorias étnicas socialmente desqualificadas.
Os dados mais recentes da Direcção Geral dos Serviços Prisionais confirmam este retrato: dez por cento das mulheres que se encontram nas prisões portuguesas no segundo trimestre deste ano não sabe ler nem escrever.
24.08.2008
Data de introdução: 2008-08-24