DEMOGRAFIA

Ministro do Trabalho defende envelhecimento activo para contrariar declínio da população

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social afirmou que "o tempo das reformas antecipadas passou em definitivo" e defendeu uma aposta no envelhecimento activo para contrariar a tendência actual de declínio da população portuguesa. Parte deste problema resulta de um ganho civilizacional - o prolongamento da esperança média de vida -, mas levanta problemas no plano de bem-estar dos idosos, que coloca novos desafios às políticas de saúde, dos rendimentos, equipamentos e serviços sociais, disse Vieira da Silva no III Congresso Português de Demografia, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com o tema "O Declínio demográfico. Que mudanças?".

Para o ministro do Trabalho, esta evolução coloca problemas sérios de sustentabilidade, dos modelos de protecção social, em particular dos sistemas de pensões. "Está em causa a relação entre o modo como os modelos económicos e sociais, em particular os mercados de trabalho e os sistemas de protecção social, se organizaram historicamente e as pressões que sobre eles são agora introduzidas com as recentes tendências demográficas", sustentou.

Vieira da Silva lembrou que a evolução das políticas públicas tem seguido um sentido de estimular o envelhecimento activo em diferentes dimensões.

Para o ministro, é fundamental que no mercado de trabalho haja condições para que as pessoas com mais de 50 ou 55 anos estejam bem integradas nesse mercado.

"O tempo das chamadas reformas antecipadas, como solução para as transformações tecnológicas, passou em definitivo", sublinhou, acrescentando que esta mudança não se faz "nem por decreto nem por meras medidas restritivas".

Além do apoio ao envelhecimento activo, Vieira da Silva defendeu outras medidas, algumas já em prática, para combater o declínio da população portuguesa, como políticas de apoio à família, condições no mercado de trabalho, política de saúde, fiscais e a aposta em equipamentos sociais para a primeira infância, a que deve ser dada "prioridade máxima".

"A política de natalidade tem de ser encarada como uma política amiga das famílias", frisou, lembrando que não se pode "perder tempo" na luta contra esta tendência demográfica.

"Quanto mais tarde começarmos a inverter as tendências negativas, mais tarde essa inversão produzirá resultados, mas sem a ilusão de que haja qualquer espécie de medida mágica que faça com que as taxas de natalidade voltem a ser o que eram há 30 anos porque são mudanças civilizacionais", frisou.

Vieira da Silva salientou ainda o "papel fundamental" da imigração para inverter a tendência demográfica, como tem acontecido noutros países.

Os imigrantes "têm um contributo positivo para a evolução da demografia e economia portuguesa", mas esse "contributo tem de ser feito de uma forma criteriosa, não podemos ter uma política que seja completamente descontrolada", acrescentou.

30.09.2008

 

Data de introdução: 2008-09-30