Solidariedade

Os aumentos previstos para o ordenado mínimo, os salários da função pública e para as pensões de invalidez e de velhice vão aumentar a partir do ano que agora começa. O Salário Mínimo Nacional (SMN) e os ordenados dos funcionários públicos vão aumentar 5,6 por cento e 2,9 por cento, respectivamente. No caso do SMN, este aumento fixa o novo valor em 450 euros. Por sua vez, as pensões de invalidez e de velhice vão subir entre 2,1 e 2,9 por cento.

A portaria conjunta dos ministérios das Finanças e do Trabalho e Solidariedade Social estabelece para o regime geral um aumento de 2,9 por cento para as pensões de montante igual ou inferior a 628,83 euros, sendo que o valor do aumento não poderá ser inferior a 6,85 euros. Nas restantes, as subidas são inferiores.

As actualizações aplicam-se às pensões atribuídas até 1 de Janeiro de 2008. A portaria fixa ainda em 419,22 euros o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para o valor mínimo das pensões e de outras prestações sociais.

Por sua vez, as rendas vão subir 2,8 por cento a partir de Janeiro, mas para contratos anteriores a 1967 o aumento é de 4,2 por cento.

31.12.2008

Data de introdução: 2008-12-31

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.