MADEIRA

Provedoria de Justiça vai inspeccionar instituições de acolhimento de crianças

A Provedoria de Justiça realizará em 2010 uma inspecção às instituições de acolhimento de crianças em risco na Madeira, tanto governamentais como não governamentais, anunciou o provedor, Alfredo de Sousa.

“Está prevista para 2010 uma inspecção aos institutos de acolhimento de crianças, governamentais e não governamentais”, revelou o juiz-conselheiro Alfredo de Sousa, que falava durante a sua primeira visita à extensão da provedoria na Região Autónoma da Madeira.

Esta acção inspectiva tem como finalidade “verificar como as crianças são institucionalizadas e os seus direitos são observados exactamente pelos estabelecimentos em que estão recolhidas”.

Revelou ainda que a Provedoria tem registado um acréscimo de queixas nos últimos anos na Madeira prevendo que as mesmas ultrapassem as verificadas em 2008: “nesta altura já foram registadas 109 queixas e o ano passado fechou com 118. Até ao final do ano é muito provável que aumente”.

“As queixas mais frequentes aqui têm a ver com urbanismo e ambiente, sobretudo na cidade do Funchal”, adiantou.

“Estas extensões do Provedor da Justiça são da maior utilidade, na medida em que permitem aos cidadãos reclamar ou queixar-se dos poderes públicos quando estão em causa os seus direitos liberdades e garantias”, considerou.

 

Data de introdução: 2009-10-21