15 DE JANEIRO

O dia da CNIS

“No dia quinze de Janeiro de mil novecentos e oitenta e um, na cidade do Porto e na Rua de Costa Cabral, número cento e vinte e oito, perante mim, José Cabral de Matos, Notário no Terceiro Cartório Notarial do Porto, compareceram como outorgantes:”
Assim começa o documento histórico da constituição formal da União das Instituições Privadas de Solidariedade Social. Foram 43 os outorgantes que representavam 45 instituições, todas do Norte e, em grande maioria, do Porto. Duas acabaram por faltar à escritura. O documento notarial, com 30 páginas, define o quadro legal em que se inscreve a União, as finalidades e atribuições, as obrigações dos órgãos directivos, o regime financeiro e obrigava à criação imediata de uma comissão administrativa com o prazo de um ano para convocar eleições.

Em princípios de 1979, um grupo de representantes das Instituições Particulares nas Comissões de Participação e Consulta junto das Direcções de Segurança Social deu início aos preparativos de um Congresso das Instituições Privadas de Assistência, depois designadas por Solidariedade Social. Foram entretanto criados os Centros Regionais de Segurança Social e as Comissões deixaram de existir. O processo de organização da reunião magna foi interrompido. No dia 19 de Abril de 1980, numa reunião orientada pelo padre Virgílio Lopes, em representação da União das Misericórdias, foi efectuado um encontro para se levar a efeito o II Congresso.

A escolha para Secretário-geral recaiu no padre Marinho Cia, falecido em Agosto de 2007, Director-Fundador do referido Centro de Caridade. A escolha do local respeitou a origem do movimento. O I Congresso tinha sido realizado no Porto em 1903. “O Porto foi sempre rico alfobre de obras de assistência privada e de caridade”, justificava o padre Marinho Cia, na carta de apresentação do Congresso de 1980. O sítio seleccionado foi o Cinema Estúdio, do Centro de Caridade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nos dias 14 e 15 de Junho.
Para o Congresso inscreveram-se, ao todo, 298 Instituições de Solidariedade Social: 19 IPSS de Aveiro; 3 de Beja; 29 de Braga; 8 de Bragança; 10 de Castelo Branco; 13 de Coimbra; 4 de Évora; 7 de Faro; 9 da Guarda; 14 de Leiria; 46 de Lisboa; 4 de Portalegre; 81 do Porto; 11 de Santarém; 5 de Setúbal; 6 de Viana do Castelo; 7 de Vila Real; 17 de Viseu; 4 dos Açores; e uma da Madeira.

Foram estas Instituições que aprovaram as conclusões do II Congresso onde, logo no ponto primeiro, era referido que “as instituições presentes neste Congresso deliberaram a criação da União das Instituições Privadas de Solidariedade Social, elegendo desde já uma comissão encarregada de praticar todos os actos necessários à institucionalização jurídica da União…”.

João de Morais Leitão, então Ministro dos Assuntos Sociais, ouviu e aplaudiu o anúncio da criação da União: “O facto de aqui ter sido anunciado a formação de um Parceiro Social ao nível da Solidariedade, ao nível do Trabalho Social, é para este Governo, que motivou, que incentivou, que procurou que fosse uma realidade que a vossa vontade se pudesse vir a realizar, tudo isso para este governo e para mim, pessoalmente, uma grande satisfação.”

No dia 15 de Janeiro de 1981, meio ano depois do Congresso, compareceram, na rua Costa Cabral, no Porto, 41 representantes de IPSS para rubricarem o documento fundador do que é hoje a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. No ponto um das finalidades e atribuições, da então nomeada União das Instituições Privadas de Solidariedade Social, ficou plasmada a matriz da acção a desenvolver: “Assumir a representação e defesa dos interesses comuns das Instituições Unidas perante o Estado, os Tribunais, as Autarquias e quaisquer outras entidades públicas ou privadas”.

29 anos depois, a Direcção da CNIS, liderada pelo padre Lino Maia, decidiu escolher esse dia para festejar o nascimento da organização social. “É importante que haja um dia especial que seja oportunidade para reconhecer a importância da CNIS, a sua dimensão e a sua força. O facto da escritura da constituição da UIPSS ter sido no dia 15 de Janeiro de 1981 dá-nos um pretexto histórico muito forte. Podíamos ter optado pela data da realização do II Congresso, mas considerámos que a deliberação aí tomada pelas instituições foi o primeiro passo que teve o seu epílogo no dia 15 de Janeiro de 1981 com a formalização da escritura. É aí, de facto, o princípio da actual CNIS.”

A institucionalização do dia da CNIS é um registo oficial da data de nascimento. A intenção dos dirigentes da Confederação é poder comemorar os aniversários todos os anos. “Gostaria que fosse o dia de todas as instituições e todo este mundo da Solidariedade que gravita à volta das IPSS. Gostaria que o dia da CNIS, no futuro, fosse o dia de boas celebrações, de boas comemorações, de bom pensamento, de reconhecimento da importância da Solidariedade e das organizações solidárias e a descoberta de novas vias para a Solidariedade.”

No próximo aniversário a CNIS vai fazer 30 anos. É um momento de festa para a Confederação que vai aproveitar para fazer uma espécie de bilhete de identidade: “Vai ser um momento importante. Na CNIS estamos a pensar como vai ser esse dia. Vai coincidir com o lançamento de um livro sobre o mundo da Solidariedade em Portugal, das organizações solidárias, da sua vitalidade, da sua expressão… E, temos a certeza, não seria o mesmo mundo solidário sem a CNIS.”

V. M. Pinto




Instituições Fundadoras:

“Abrigo Nossa Senhora da Esperança”, Porto
“Casa de Santa Maria”, Porto
“Obra da Rua” ou “Obra do Padre Américo”, Penafiel
“Associação das Creches de São Vicente de Paulo”, Porto
“Misericórdia de Gaia”, V. N. de Gaia
“Santa Casa da Misericórdia de Penafiel”, Penafiel
“Obra de Nossa Senhora das Candeias”, Porto
“Lar de Santa Isabel”, V.N. de Gaia
“Centro Social, Cultural e Recreativo Arvorense”, Vila do Conde
“Instituto das Religiosas de Maria Imaculada”, Porto
“Casa Madalena de Canossa”, Porto
“Florinhas do Lar e Abrigo do Sagrado Coração de Jesus”, Porto
“Centro Paroquial de Santo António das Antas”, Porto
“Instituto de São José”, Vila do Conde
“Santa Casa da Misericórdia do Porto”, Porto
“Associação Contra a Tuberculose”, Porto
“Centro Social Paroquial de Perosinho”, V. N. de Gaia
“Congregação das Servas Franciscanas de Nossa Senhora das Graças”, Braga
“Santa Casa de Misericórdia de Lousada”, Lousada
“Centro Social da Sé Catedral”, Porto
“Cruzada do Bem”, Porto
“Centro da Caridade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”, Porto
“Centro Social Paroquial de Cedofeita”, Porto
“Centro de Assistência Social da Freguesia da Senhora da Conceição”, Vale de Cambra
“Instituto do Arcediago Van-Zeller”, Porto
“Instituto do Bom Pastor Haurietis Áquas”, Valongo
“Oficina de São José”, Oliveira de Azeméis
“Associação Católica Internacional ao Serviço da Juventude Feminina”, Matosinhos
“Centro de Bem-Estar Infantil e Juvenil do Coração de Jesus”, Santo Tirso
“Centro de Auxílio aos Pobres de Roriz”, Santo Tirso
“Colégio dos Órfãos de São Caetano” Braga
“Jardim Infantil do Bairro Pio Doze”, Porto
“Centro Social da Paróquia de Miragaia”, Porto
“Oficina de São José de Braga”, Braga
“Centro Social da Paróquia de Castelões”, Vila Nova de Famalicão
“Patronato de Nossa Senhora da Vitória”, Porto
“Internato Juvenil de Campanha”, Porto
“Instituto do Coração Doloroso de Maria”, Porto
“Centro Paroquial de Assistência e Formação Social do Carvalhido”, Porto
“Património dos Pobres – Calvário do Carvalhido”, Porto
“Lar de Nossa Senhora do Livramento”, Porto
“Casa da Imaculada Conceição, Jardim Infantil” Viseu
“Lar de Nossa Senhora do Sameiro”, Braga

 

Data de introdução: 2010-02-06