Com a presença de 88 representantes de IPSS do Sul do País, decorreu, no passado sábado (dia 29), no Auditório do Convento de S. José, em Lagoa, a Reunião Regional das associadas de base e de nível intermédio de Beja, Évora, Faro e Portalegre. Sob coordenação de Eduardo Mourinha, vogal da CNIS, o encontro foi bastante participado, especialmente da parte da manhã, em que esteve em debate o tema «As IPSS e a Rede Social».
Após uma breve exposição a cargo do também vogal da CNIS João Carlos Dias, que abordou o tema no âmbito dos «Fundamentos para a participação das IPSS» e ainda «Análise e participação actual», seguiu-se um momento de perguntas e respostas, em que diversos representantes de IPSS presentes aproveitaram para, mais do que colocar questões, deixarem os seus desabafos perante o que consideram ser a inoperância da Rede Social e a sua desadequação ao cenário actual do universo das IPSS. Críticas directas ao postulado da lei e a completa inacção do que deveria ser um organismo que tem como principal propósito potenciar as respostas sociais no terreno e ainda algumas achegas a determinadas atitudes de alguns responsáveis da Segurança Social marcaram a tónica das intervenções, a que o vogal da CNIS tentou responder da melhor forma. Contudo, como se disse, mais do que perguntas, os dirigentes das IPSS desabafaram e tentaram encontrar nos responsáveis da CNIS algumas soluções para determinados obstáculos que têm encontrado no dia-a-dia das suas instituições.
Numa intervenção inicial, o vice-presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Rui Correia, afirmou a determinado momento que “se não fossem as IPSS” os problemas sociais seriam muito mais gravosos e profundos, afirmação que alguns dos presentes aproveitaram para realçar a importância das instituições na melhoria da sociedade portuguesa, aproveitando para reivindicar mais apoio para as suas obras.
Da parte da tarde, Eleutério Manuel Alves, tesoureiro da CNIS, com o apoio de Maria Goreti Moreira, assessora da CNIS, abordou o tema «O Código Contributivo e a sua aplicação nas IPSS», apresentando as principais alterações que a nova legislação acarreta. Porém, a principal conclusão retirada foi que ainda há bastante indefinição nos serviços da Segurança Social.
A fechar o encontro, abordou-se o «Protocolo de Cooperação de 2010 – Preparação para o Protocolo de 2011», tema apresentado por José Manuel Casaleiro, vogal da CNIS e um dos principais negociadores junto do Governo, que não deixou de repetir as palavras ditas pelo padre Lino Maia na cerimónia de assinatura do mesmo em finais de Dezembro de 2010 e que resumem bem o sentimento de todos os envolvidos: “Este não é o Protocolo ideal, mas o Protocolo possível”.
Para o melhor esclarecimento de juntaram-se à mesa os assessores Filomena Bordalo e Henrique Rodrigues, que auxiliaram o vogal da CNIS na aclaração de alguns pontos que levantaram dúvidas na plateia.
Antes do encerramento houve debate e, tal como na abertura da reunião, uma breve alocução do presidente da CNIS, que alertou os dirigentes para “os muitos riscos que pairam sobre as instituições e o sector solidário”.
Segue-se no próximo dia 26 de Fevereiro uma reunião idêntica destinada à Região de Lisboa.
P.V.O.
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