MINISTéRIO DA SOLIDARIEDADE

Governo quer transferir equipamentos para as instituições que já trabalham no terreno

O ministro da Solidariedade anunciou que o Executivo está a trabalhar no projecto de transferência da gestão de equipamentos da Segurança Social, como creches e lares de idosos, para instituições que trabalham no terreno. A medida insere-se no Programa de Emergência Social (PES), que está a ser desenhado pelo actual governo PSD/CDS-PP para socorrer os casos mais graves de emergência social. Segundo o ministro Pedro Mota Soares, neste grupo inserem-se "os idosos, os desempregados de longa duração, as famílias com filhos onde não há um único posto de trabalho, as crianças ou as pessoas com deficiência".
Na Fundação Calouste Gulbenkian, na sua primeira aparição oficial enquanto ministro - além da presença no Parlamento para discussão do programa do Governo - Pedro Mota Soares falou aos jornalistas apenas de um dos novos projectos do seu ministério (o PES), recusando-se a comentar outras medidas previstas pelo Executivo.
Segundo o novo ministro da Solidariedade e Segurança Social, o "sucesso" do PES está dependente da contratualização com as instituições sociais: "Queremos chamar parceiros sociais, instituições como as Misericórdias, as Instituições Particulares de Solidariedade Social [IPSS], as mutualidades, os voluntários", resumiu o ex-líder parlamentar do CDS-PP.
Lembrando que a transferência de equipamentos "já vem sendo feita no passado", Mota Soares considerou que "muitas vezes o Estado não tem a vocação para a gestão de equipamentos de proximidade que estas instituições têm". Por isso, o novo Governo PSD/CDS-PP pretende celebrar novos protocolos com a União das Misericórdias, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e União das Mutualidades.
Entre os equipamentos da Segurança Social que o ministério pretende transferir, o ministro deu dois exemplos: "os equipamentos que têm a ver com respostas à infância e os de acolhimento de pessoas mais idosas". "Esses equipamentos podiam e deviam estar na gestão mais directa de instituições sociais, autarquias locais que são quem está mais perto dos problemas e consegue dar uma resposta melhor", sustentou o ministro.
Pedro Mota Soares defendeu que o Estado deve ter "a humildade de se dirigir às instituições", sublinhando que "não pode continuar a duplicar ou triplicar as estruturas quando elas já existem no terreno".
Para o sucesso do PES, Mota Soares considera ainda que é fundamental conseguir "flexibilizar" a legislação existente, permitindo "aumentar a capacidade de resposta" das organizações que trabalham no terreno.
"Queremos que as cantinas, as creches, os lares e os centros de dia possam fazer mais e melhor", defendeu.

 

Data de introdução: 2011-07-04