SEGURANÇA SOCIAL

Cerca de 90 lares encerrados até Outubro, mais do dobro do que em 2010

Perto de 90 lares foram encerrados nos primeiros 10 meses deste ano, mais do dobro do que em 2010, a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo e no norte do país, segundo dados da Segurança Social. O número de encerramentos dos lares apontado pelo Instituto de Segurança Social (ISS) para o período entre Janeiro e Outubro deste ano é mais do dobro dos fechos registados em 2010 entre Março e Dezembro. Os dados de 2010 só estão disponíveis a partir de Março devido à adopção de novos métodos para contabilizar estas situações.

Dados avançados pelos Instituto da Segurança Social à Agência Lusa revelam que até Outubro deste ano foram fiscalizados 536 lares, que resultaram em 86 encerramentos, enquanto no ano anterior foram realizadas 713 inspecções, que obrigaram ao fecho de 36 equipamentos sociais.

Segundo a Segurança Social, os encerramentos ocorreram um pouco por todo o país, verificando-se uma maior ocorrência nas zonas onde existe uma maior concentração de lares, nomeadamente no norte e em Lisboa e Vale do Tejo. "Prevê-se que até ao final do ano de 2011 o número de fiscalizações a lares de idosos seja semelhante ao do ano transacto", adianta o ISS.

De acordo com a lei, as principais causas para o encerramento de um estabelecimento relacionam-se com a verificação de deficiências graves que ponham em causa os direitos dos utentes ou a sua qualidade de vida, nomeadamente se apresentarem condições precárias relacionadas com a instalação, segurança, funcionamento, salubridade, higiene e conforto.

Nas acções de fiscalização realizadas em 2010 pelo ISS, as irregularidades mais verificadas nas acções de fiscalização prendem-se com a falta de alvará, más condições das instalações e de segurança, ausência de certificado de condições de segurança do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e de vistoria higio-sanitária

Falta de licença de utilização das instalações, de regulamento interno, de director técnico, de um plano de actividade e de um livro de registo de admissão de utentes foram outras irregularidades detectadas pela Segurança Social.

Segundo o ISS, "as situações irregulares de funcionamento são identificadas quer por acções de fiscalização regulares do Instituto de Segurança Social, quer por acções de fiscalização que têm por base denúncias de particulares ou de outras entidades".

Relativamente aos idosos que se encontravam nos lares que foram encerrados, alguns foram acolhidos pela família e outros encaminhados para outras estruturas da Segurança Social. "Quando ocorre um encerramento, a primeira resposta, sempre que possível, deverá ser assegurada pela família, e em alguns casos isso verifica-se. Nos casos em que tal não é possível a Segurança Social assegura o acolhimento do idoso, não inviabilizando uma posterior articulação com a família no sentido de ser encontrada uma solução definitiva", explica o ISS.

Os dados mais recentes do Ministério da Solidariedade e Segurança Social indicam que em 2009 existiam em Portugal Continental 1.773 lares de idosos com capacidade de resposta para 68.726 utentes, concentrando-se a maioria em Lisboa (293 lares com capacidade para 11.223 idosos) e no Porto (171 equipamentos para atender a 6.342 pessoas).

 

Data de introdução: 2011-12-04