Solidariedade

O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social disse que os donativos a instituições sociais, nas declarações de IRS em 2010, não estão retidos e que o assunto está a ser tratado pelo Ministério das Finanças. Responsáveis de instituições de solidariedade social queixam-se de ainda não terem recebido as verbas doadas pelos portugueses na declaração do IRS relativa a 2010, valor que consideram fundamental para continuar os seus projetos de apoio à população "Não há retenção. O Ministério das Finanças está a proceder, neste momento, ao processamento de tudo aquilo que tem a ver com o IRS e aquilo que posso assegurar é que está a ser trabalhado esse assunto", afirmou Marco António Costa.
Questionado sobre a eventualidade de as verbas serem entregues até se completar a devolução de IRS aos contribuintes que pagaram a mais em 2011, respondeu: "Serão entregues nessa circunstância". "Todas essas matérias, sempre que me são sinalizadas, são tratadas e temos tido uma colaboração extraordinária do Ministério das Finanças", disse também, sublinhando como exemplo dessa colaboração a devolução do IVA relacionado com os investimentos das instituições de solidariedade.
Fonte do Ministério das Finanças já se tinha referido ao assunto, tendo alegado que a legislação não refere prazos de entrega dos montantes às instituições. Dados do mesmo Ministério indicam que, em 2011, 199.803 contribuintes consignaram 0,5 por cento do IRS a instituições, que totalizou 6,67 milhões de euros. Em 2010, 100.194 contribuintes doaram 3,52 milhões de euros.

Data de introdução: 2012-05-07

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.