MANUEL DE LEMOS, PRESIDENTE DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS

Dar um corpo à alma das Misericórdias

Manuel Augusto Lopes de Lemos tem 63 anos, é natural do Porto e é licenciado em direito. Foi Deputado, Presidente da Administração Regional de Saúde do Porto, chefe de gabinete da Ministra da Saúde, Leonor Beleza, Comissário Regional do Norte da Luta Contra a Pobreza, Vice-Presidente do Comité “Poverty Alleviation” das Nações Unidas, representante de Portugal no Comité Para os Assuntos Sociais da União Europeia. Desempenhou muitas funções em Instituições do Sector Social, como, por exemplo, Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Presidente da Comissão de Saúde da União das Misericórdias Portuguesas e Presidente do Grupo Misericórdias Saúde, entre muitas outras.
Manuel de Lemos foi eleito pela primeira vez presidente da União das Misericórdias Portuguesas em Novembro de 2006, sucedendo ao padre Vítor Melícias, que cumpriu 15 anos à frente da Instituição. Manuel de Lemos é o terceiro presidente. Garante, nesta grande entrevista ao Solidariedade, que é o último mandato na UMP.

SOLIDARIEDADE – Foi eleito para o terceiro mandato à frente da União das Misericórdias com a maior votação de sempre, apesar de não ter oposição eleitoral. É um reconhecimento do seu trabalho?
MANUEL DE LEMOS – Eu leio isso de duas formas. Uma, de facto, como o reconhecimento do meu trabalho, da minha dedicação a esta causa, mas também a consciência de que o sector social tem, e as Misericórdias em particular, de que este é um momento de união e, juntos, conseguiremos fazer muita coisa pelos portugueses, cumprindo a nossa missão. A União é, neste momento, um instrumento em que as Misericórdias se revêem para cumprir a sua missão.

Escolhia esse como o principal objectivo cumprido no conjunto dos seus mandatos?
A União tem perto de 40 anos e teve três presidentes, dois que fizeram dois ciclos de trinta anos e eu vou para o terceiro mandato, fazendo nove anos de liderança. O primeiro foi um mandato de sobrevivência. No pós-25 de Abril, como muitas vezes já tinha acontecido na história, criou-se a ideia de que as Misericórdias tinham cumprido a sua missão e eram para arrumar no baú e fechar. A equipa que fundou a União, e agregou as Misericórdias à sua volta, sobreviveu, cumpriu o seu objectivo. Seguiram-se os quinze anos do padre Vítor Melícias, em que foi feita a afirmação das Misericórdias, dando-lhes uma identidade e uma natureza. Isto é, uma alma. Se o trabalho do padre Vítor Melícias foi arranjar uma alma, o meu foi dar-lhe um corpo onde pudesse viver. Era mais prosaico, mas necessário. É isso que eu tenho feito.

Um corpo que tem recuperado algum do fulgor perdido…
Verifiquei que as Misericórdias tinham crescido muito. Fenómenos vários que têm que ver com o acesso das pessoas à Educação, à Saúde, à Segurança Social, às políticas sociais do Estado, a circunstância do Estado ter optado, na área da cooperação, pela fórmula do menos Estado, melhor Estado, recorrendo progressivamente ao sector social, fez as Misericórdias crescerem muito. A tradição da dedicação, boa-vontade, ternura, caridade, era importante preservar, mas já não chegava. O lado profissional da gestão, da sustentabilidade, quando as Misericórdias passaram também a ser agentes de desenvolvimento local, sendo nos concelhos médios e pequenos o primeiro, segundo ou terceiro maior empregador, criou outras responsabilidades que vão para além da missão tradicional. Paralelamente, o Estado fez um movimento contrário, de centralização. O que era susceptível de se resolver no distrito, com o governador civil, com o deputado, com o director da segurança social, o presidente da ARS, deixou de acontecer. A centralização do Estado afastou os provedores dos centros de poder, que se transferiu para Lisboa. O aumento de questões à volta da União, nestes últimos seis anos tornou-se muito maior porque passaram a ser resolvidas nos gabinetes da capital e não nos locais.

Foi por isso que veio para Lisboa?
Eu não vim para Lisboa por causa da União das Misericórdias, mas por causa da minha vida pessoal e profissional. Quando passei a ser presidente achei que dava jeito viver em Lisboa. Temos que estar o centro do furacão. Com a estrutura que nós demos à União das Misericórdias não é possível vir aqui como quem vai à pesca. É preciso estar aqui.

Quanto do seu tempo dedica à União das Misericórdias?
Todo, e claramente não chega. A figura do presidente dissolveu-se na União. Nestes últimos seis anos deixou de ser uma figura carismática e emblemática como normalmente era. A minha ideia foi empurrar as Misericórdias como um todo e a União como a face desse todo. Não interessa o Manuel de Lemos o que importa são as Misericórdias de Portugal. E depois de mim é importante que esse movimento continue. O nosso rigor, a nossa gestão, a nossa competência a nossa presença constante nas coisas tem levado o Estado a acreditar no que nós fazemos e como nós fazemos, o que nos transforma num interlocutor cada vez mais claro no desenvolvimento das políticas sociais.

Este é último mandato?
Sim, garanto-lhe que sim. Quando cheguei à liderança da União propus-me fazer dois mandatos e eventualmente um terceiro. Num momento muito grave do nosso país, com a minha experiência e conhecimento, e o apelo de muitíssimos provedores, eu traía-me a mim mesmo se me tivesse ido agora embora. Mas a renovação é positiva e, por isso, quero preparar a minha saída. Este é o último mandato.

Há pouco dizia que a sua função é dar corpo à alma das Misericórdias… Os projectos ligados à área da Saúde são o esqueleto, a parte mais importante?
Não. É o conjunto. Nós organizámos a União. Criámos serviços jurídicos, serviços de documentação, serviços de imagem, de comunicação, criámos um departamento de acção social, construímos o grupo Misericórdias Saúde e, ao mesmo tempo, a presença e a competência das nossas intervenções, na recuperação do património, na rede dos museus, na formação onde fizemos milhões de horas, na certificação de lares, de creches, de hospitais, de unidades de cuidados continuados. Fizemos qualidade, formação na área da gestão, criámos até um departamento de lazer, entendendo que os novos tempos podiam deixar mais tempo livre às pessoas… Tudo isto fizemos para dar corpo às Misericórdias, evitando erros do passado, que levaram a fazer, por exemplo, creches em terras onde não havia crianças…Tentámos criar parcerias. A União é como um cimento que liga tudo isto. O Estado entretanto começou a entregar-nos coisas. Fala-se muito na devolução dos hospitais. Porquê? O Estado pensa: aquele parceiro serve-me. Tem uma natureza para-pública, é privado mas não lucrativo, integra o sector social, com uma natureza diferente. As comunidades gostam de nós. A nossa presença é muito forte.

Parece-me que consigo na presidência da UMP há um reforço da presença das Misericórdias na área da Saúde…
Já há bastante tempo que se sabia que com o aumento da esperança de vida, com as taxas de envelhecimento era asneira separar o que é Segurança Social e Saúde. Costumo dizer que nada adianta ter razão antes do tempo. Estamos a chegar ao momento em que se está a perceber isso. Em 2030 Portugal vai ter 32 por cento de pessoas com mais de 65 anos. Vai aumentar muito o número de pessoas com mais de 75 e 80 anos e, sobretudo, o número de pessoas dependentes. Quando trabalhei com a ministra Leonor Beleza, cerca de 15 por cento dos gastos do ministério eram com os idosos crónicos. Hoje esse número deve andar nos 70 por cento, a passar. Ora, tomando nós, Misericórdias, conta dos mais velhos era inevitável que fôssemos parar à Saúde. Ainda estamos a dar os primeiros passos. Veja por exemplo as demências. O país continua de costas voltadas para esse problema quando temos cerca de 150 mil pessoas com Alzheimer. Ainda temos isso debaixo do tapete. O fenómeno do envelhecimento ainda não foi encarado devidamente. Como estive em tempos ligado à Saúde, para mim foi uma vantagem. Sempre acarinhei a necessidade das Misericórdias estarem ligadas à Saúde. Estivemos desde a origem na criação da Rede de Cuidados Continuados, acarinho muito os hospitais de proximidade, porque sei que as novas tecnologias recomendam a centralização, mas também permitem numa série de cirurgias e serviços clínicos, a localização e a proximidade. Quando eu advogo a devolução dos hospitais não é para fazer coisas complexas é para coisas simples.

Que objectivos tem para este mandato?
Continuar a ajudar as Misericórdias a aguentarem-se, a servir o país e os portugueses. A palavra de ordem em 2013 vai ser aguentar. Pode ser que 2014 seja um pouco melhor e depois em 2015 veremos… Nós vivemos uma situação social muito complexa, temos uma taxa de desemprego altíssima que poderá agravar-se; nós trabalhamos em contraciclo, abrindo as cantinas para dar de comer ainda a mais gente, temos muitas pessoas em dificuldades e temos que as atender bem, os idosos, as crianças, os deficientes. Na maneira como foi concebida a cooperação, tendo em conta um financiamento tripartido (Estado, utentes, Instituições) e um modelo de desenvolvimento razoável, muitas instituições estão em dificuldades porque as famílias estão exauridas, estão no osso. Vamos ter que repensar a nossa função.

De acordo com as políticas actuais de cooperação, afirmou recentemente que enquanto houver Misericórdias não haverá fome em Portugal…
Digo isso como um todo. Enquanto houver Misericórdias e IPSS não haverá fome em Portugal. Haverá sempre famílias que passam fome ou situações mais dramáticas. Neste momento digo que há gente que não come porque está fora do sistema. Já estava antes. O que eu disse ao governo é que não era preciso construir mais nenhum equipamento. Temos muitas cantinas a funcionar, que podem fazer ciclos, temos os lares, centros de dia, onde se cozinha, que podem ser reforçados. O Estado arranjou uma verba para isso e ainda há cantinas sociais que estão abaixo da capacidade. Isso é cooperação. Falar de fome é um exagero. Falar de casos de fome é outra coisa. São pessoas que estão fora do sistema.

Os tempos que correm justificam a refundação do Estado Social?
Claro que sim. Os idosos são cada vez mais, com períodos de reforma quase tão grandes como os períodos contributivos. Os nascimentos são cada vez menos. Não há substituição de gerações. Os que podiam contribuir estão a ser convidados a emigrar, vão-se embora. Não temos quem pague e temos cada vez mais quem receba e durante mais tempo. É insustentável. Temos que encontrar solução e refundar o Estado Social.

Mas a refundação só se justifica pela questão financeira?
O Estado é empurrado para isso por causa da situação financeira, não é uma opção ideológica. Qualquer que fosse o governo teria que pensar na reformulação das funções do Estado. Há grupos e partidos que têm um pressuposto ideológico inultrapassável, defendendo a Saúde e a Educação públicas a todo o custo. O sector social tem um potencial brutal e o futuro é de cooperação. Estou a falar das Misericórdias, mas também das cooperativas, das IPSS, das ONG’s, etc. Como se justifica que o Estado continue a fazer funções, nas políticas sociais, que o sector social consegue fazer melhor e mais barato?


Tem havido uma grande sintonia entre a UMP e a CNIS…
A visibilidade do sector social foi um trabalho que eu e o padre Lino Maia, presidente da CNIS, fizemos ao longo destes últimos anos. Fomos eleitos para as nossas organizações na mesma altura e temos uma grande estima recíproca. Sentimos muito a necessidade de trabalharmos em conjunto e de nos afirmarmos junto dos diferentes governos. Essa aproximação entre a CNIS e a União das Misericórdias era defendida por ambos. Hoje somos verdadeiros parceiros e não existe nenhuma acrimónia entre as duas organizações, bem como, o clima entre as Misericórdias e as IPSS é cada vez mais de colaboração. E esse é o futuro. Vamos ter que trabalhar em conjunto, dar as mãos. Não somos alternativa somos complementares.

Há mesmo quem diga, criticando, que vocês influenciam grande parte da política da área social…
Não. Quem define as políticas são os políticos. Agora, eles perceberam que era importante ouvirem-nos. Já com o anterior governo estava a ser assim. Estamos num processo de viragem, as coisas estão mais maduras. O governo tem um problema entre mãos e tem que o resolver. Os políticos perceberam que têm na área social parceiros que são sérios, competentes e cooperantes. Só dignifica quem procede dessa forma.

Desse ponto de vista, os dois últimos Protocolos de Cooperação são bons exemplos dessa relação?
São a imagem possível. Todas as instituições sociais estão com dificuldades, mas não foi possível ir mais além, como gostaríamos. O que se fez, por exemplo, por sugestão da CNIS, que nós agarrámos, porque também temos esse problema, com a questão das crianças em risco é um bom exemplo. Aumentou-se consideravelmente a comparticipação. E, no próximo, temos que aumentar ainda mais do que o acordo global e fazer o mesmo em relação aos deficientes profundos, cuja comparticipação estatal está muito aquém dos valores reais. Tudo isso é a consciência de uma realidade. A União das Misericórdias, e julgo que também a CNIS, revê-se nestes acordos possíveis.

V.M.Pinto - Texto e fotos

 

Data de introdução: 2013-01-27