Sedeada nas Terras do Demo, região nordeste do distrito de Viseu, a Artenave - Atelier nasceu no ano de 1994, trabalhando com jovens portadores de deficiência e crianças do 1.º Ciclo em ATL. Potenciar as competências de cada um sempre foi a prioridade da instituição, que na segunda década de vida, e com o fim do ATL, passou a responder, essencialmente, aos portadores de deficiência e desempregados de longa-duração.
Actualmente, a Artenave oferece resposta em CAO a 19 utentes e em Lar Residencial a 11. Na Empresa de Inserção, que existe desde 2000, a Artenave tem cinco pessoas, promovendo formação profissional a 14 utentes, nas áreas da agro-pecuária e jardinagem e serviços domésticos. Hoje são 25 os funcionários da instituição, sendo que em 2006 a resposta ATL foi encerrada uma década depois de abrir.
Apesar destes números, as respostas podiam chegar a mais pessoas, pois a lista de espera é grande, mas a rede de transportes e a falta de condições do edifício que actualmente serve de lar residencial, obstaculizam que mais pessoas com deficiência possam ser servidas pela Artenave.
“O CAO está, de facto, abaixo da capacidade da logística, mas está acima do Acordo de Cooperação, porque temos uma média de 19 utentes e apenas 17 no Acordo”, sustenta Carlos Caixas, director-técnico da Artenave, questionado sobre a capacidade total para 30 utentes.
“Os utentes, em termos de CAO, são, essencialmente, de Moimenta, mas temos utentes de concelhos limítrofes, como Tarouca e Sernancelhe. E em Lar temos utentes de Viseu…”, explica Carlos Caixas, que argumenta: “Há muita procura, mas atendendo à dispersão geográfica da região, a procura de CAO carece em simultâneo de resposta Lar Residencial”.
Daí que a instituição esteja já a construir um Lar Residencial de raiz, uma vez que o actual funciona numa vivenda alugada.
“Estamos a construir um Lar para 18 ou 22 utentes, e logo que o Lar esteja pronto, provavelmente, o CAO vai aumentar a lotação. Propositadamente, não aumentámos a lotação do CAO para não inviabilizar o Lar, porque são respostas associadas, e porque uma parte significativa das solicitações são exteriores ao concelho e carecem de transporte, que não temos, ou alojamento, que estamos a preparar”, afirma o director-técnico.
Após duas recusas do PARES, em 2009, no âmbito do POPH, a candidatura para a construção do equipamento foi aprovada, estando a obra adjudicada há um ano, actualmente em construção e com conclusão prevista para Novembro deste ano.
“O projecto que está em curso é para 18 utentes, mas face à mudança da legislação, neste momento aguardamos resposta a um pedido de alteração de lotação para 22”, sustenta Carlos Caixas, que se questiona acerca da comparticipação estatal: “É evidente que desejaríamos que a Segurança Social aumentasse o Acordo, que neste momento está em 10, que é a lotação do actual Lar, mas não é garantido, porque como é no âmbito do POPH não obriga a Segurança Social a alargar o Acordo”.
Esta é uma questão que pode levantar problemas à instituição, pois a maioria dos seus utentes é oriunda de famílias carenciadas.
“Parece que há um entendimento de que a instituição é que é responsável por estas pessoas, mas a instituição não substitui a família e as suas responsabilidades para com os utentes”, frisa o director-técnico.
Quanto à sustentabilidade da instituição, Elvira Bernardino, presidente da Direcção, não antevê grandes problemas… para já!
“Neste momento, temos a situação financeiramente, mais ou menos, controlada, mesmo com o investimento no Lar. Isto porque o investimento é a 12 anos e, neste momento, estamos a pagar um aluguer que corresponde mais ou menos à prestação que iremos ficar a pagar à banca. As contas vão ficar mais ou menos na mesma”, argumenta a líder da Artenave, acrescentando: “Na instituição há também a preocupação de fazer uma gestão muito apertada, houve até reformulações, alterações e ajustamentos para que a gestão seja a mais controlada possível. Esta é uma população deficitária financeiramente, porque, regra geral, os utentes vêm de famílias carenciadas. Assim, a contribuição que podem dar é muito pouca… Temos uns técnicos formidáveis, que fazem candidaturas a tudo o que são concursos e, assim, vamos conjugando tudo e vamo-nos sustentando… por enquanto!”.
Neste sentido, a crise não é muito sentida na instituição, por via dos utentes, como explica Carlos Caixas: “Para já, não nos confrontamos com esse problema, porque as comparticipações são muito baixas. E se as comparticipações em CAO são ajustadas, as do Lar Residencial não, mas quando abrirmos o novo Lar vamos ter que readaptar as comparticipações e vamos ter que as aumentar. É certo que vamos ter alguma dificuldade, porque a maior parte dos utentes vem de famílias carenciadas e isso vai realmente colocar um problema muito sério. Agora, a instituição não pode aumentar o conforto e a qualidade sem custos acrescidos, quanto mais não fosse pelo aumento de pessoal a que vai ser obrigada”.
Para além do novo Lar Residencial e da publicação do livro «O Mundo de Lucas», a instituição tem outros projectos em marcha.
“A Artenave tem, essencialmente, duas vertentes, uma consolidada e cristalizada, que é o CAO e o Lar Residencial e uma outra, que é a formação, que está um pouco periclitante, porque depende dos fundos comunitários e de muitas outras coisas… Já tivemos 35 formandos e, neste momento, temos 14 e com uma candidatura para 20”, explica Carlos Caixas, revelando alguns dos passos já dados pela instituição: “Neste momento, a instituição está a abrir para um projecto novo, que ainda não sabemos bem em que enquadramento, a partir da empresa de inserção, e que é a tentar organizar um plano integrado de acção para a inserção profissional e o emprego. Há algumas estratégias identificadas… A Artenave, juntamente com instituições do Porto e de Lisboa, criou uma rede, para já apenas informal, que é a RESIT – Rede de Empresas Sociais para a Inserção pelo Trabalho, com a qual se pretende pedir a adesão à Rede Europeia de Empresas de Inserção (ENSIE), com sede em Bruxelas. A Artenave vai organizar um plano a nível local, mas que poderá ser replicável. Tem uma novidade, que é o facto de termos vindo a fazer formação para a inserção, quer dizer que trabalhamos muito o candidato ao emprego… E o que vamos introduzir é uma estratégia nova, baseada numa metodologia francesa, que se chama IODE - Intervenção sobre a Oferta e a Demanda de Emprego, com a qual vamos tentar, e tudo vai depender dos apoios, abordar as empresas e apoiar as empresas, não só na contratação, mas também na gestão dos seus recursos humanos. É uma perspectiva nova que vamos tentar explorar e é uma estratégia para três anos”.
Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)
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