Solidariedade

O Governo triplicou em 2013 a verba destinada às cantinas sociais, adiantou o secretário de Estado da Solidariedade, segundo o qual, dos 38 milhões previstos, foram já gastos 20 milhões de euros, garantindo haver verba para alargamento do programa. Agostinho Branquinho falava perante os deputados das Comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Segurança Social e Trabalho, aquando da discussão do orçamento para 2014. De acordo com o secretário de Estado, "este ano o Governo entendeu aumentar três vezes as verbas para a concretização do programa das cantinas sociais".
O governante garantiu, por outro lado, haver "verbas disponíveis para continuar a manter o programa das cantinas sociais", bem como, caso seja necessário, para o alargar. Assegurou Agostinho
Branquinho que “o que estamos a dizer é que em dois terços do ano nós conseguimos executar pouco mais de 50% e portanto nós temos verbas para isso".

Data de introdução: 2013-11-02

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...