PADRE LINO MAIA, PRESIDENTE DA UDIPSS-PORTO

O Estado não pode ser visto como uma espécie de Pai Natal

Entrevista com o presidente da UDIPSS do Porto, Padre Lino Maia. Tem 57 anos e é também Presidente do Secretariado Diocesano de Pastoral Social e Caritativa do Porto e Capelão do Hospital (psiquiátrico) Magalhães Lemos. Foi pároco de Aldoar, freguesia da cidade Invicta e antes esteve em S. Romão de Coronado, Covelas e no Seminário do Bom Pastor onde foi superior. Está à frente da UDIPSS-Porto desde a fundação em Abril de 2002. As instituições associadas, no início, eram cerca de 40. Hoje são 305. 

SOLIDARIEDADE - Qual é a caracterização que faz da UIPSS do Porto?
PADRE LINO MAIA - Nós temos filiadas aqui no Porto 305 instituições, sendo que 90 estão na cidade do Porto. Uma das maiores instituições é a Obra Diocesana de Promoção Social que tem mais de 300 funcionários. Há outras com uma dimensão razoável cobrindo um universo de respostas muito diversificado. Temos instituições vocacionadas para a deficiência, muitas para a infância e juventude, temos bastantes, mas talvez precisássemos de mais, com respostas para a terceira idade, temos algumas com respostas para problemas que não estão ainda devidamente tipificados. É o caso do acolhimento para aquilo que eu chamo de pobres deslocalizados. A maioria está localizada aqui no Grande Porto, mas temos instituições em todo o distrito. Os concelhos com menos são os que estão mais longe e os menos populosos, mas verifica-se que em termos de qualidade não ficam a dever nada a ninguém. É o caso de Baião onde existem instituições com uma qualidade de resposta e actuação dos dirigentes incomparável. Em concelhos como Amarante, Felgueiras, Marco de Canaveses talvez precisássemos de mais instituições que equacionassem respostas sociais. 

SOLIDARIEDADE - Como é que é feita a definição dessa rede social. Quem são as entidades que participam na concepção estratégica do tipo de resposta a dar na área do distrito? Qual é o papel da União?
PADRE LINO MAIA - Normalmente, são pessoas que face a um problema se juntam e equacionam a resposta. Essa é a grande virtude das IPSS. Com espontaneidade, algum voluntarismo e muita generosidade. Depois de equacionarem a resposta é que batem à porta de outras instituições, autarquias e União Distrital no sentido de serem apoiados na orientação e implementação da solução. Um problema tem que encontrar uma resposta e as pessoas juntam-se para responder ao problema. Muitas vezes são familiares das pessoas que estão afectadas; outras são vizinhos, mas são sempre próximas. A resposta não brota de cima, planeada pela União ou pela autarquia, mas parte da base. 

SOLIDARIEDADE - Há alguma tendência para uma certa municipalização. Há alguns exemplos, designadamente no distrito do Porto…
PADRE LINO MAIA - A tentação existe. A União do Porto propôs no princípio deste ano a celebração de acordos de cooperação com todas as autarquias do distrito para acautelar algumas tentações. Designadamente a municipalização das respostas sociais. Eu penso que uma resposta é tanto melhor quanto mais próxima for. Defendo o princípio de subsidiariedade. O Estado tem tarefas a desempenhar. Havendo respostas dos cidadãos ao Estado compete coordenar para que não haja atropelo nas respostas, nem desvios. Para suprir a carência, no caso dos cidadãos não se organizarem. A subsidiariedade e o atomismo - muitas instituições e pequenas -, devem ser os princípios reguladores porque as respostas serão mais efectivas e menos onerosas. Quando propusemos os acordos às câmaras elas aceitaram muito bem, houve diálogo e falámos da municipalização.
Há sempre o risco de, nas mudanças políticas, haver abandono das soluções encontradas para problemas sociais. Abandono ou instrumentalização. Por isso a organização espontânea e livre dos cidadãos é de facto a melhor. 

SOLIDARIEDADE - Isso também é válido para a Igreja que tem sido um dos grandes promotores sociais?
PADRE LINO MAIA - Eu situo a Igreja na obediência a estes princípios. Quando são pessoas da Igreja, próximas dos cidadãos, a implementarem as respostas tanto melhor. Claro que quem erige canonicamente uma instituição da Igreja é o Bispo. Mas não é ao Bispo que compete criar essa resposta. Dá-lhe personalidade jurídica, apoia-a, estimula-a, mas devem ser os cristãos, apoiados pelos seus pastores, que se organizam e não propriamente o Bispo que está à frente da Igreja Diocesana. 

SOLIDARIEDADE - Na área social há novos fenómenos que exigem novas formas de solidariedade. Até que ponto existe sensibilidade da sociedade para dar respostas cabais e atempadas?
PADRE LINO MAIA - Há três áreas de problemas com pessoas ainda não suficientemente acautelados nem resolvidos: os imigrantes, os idosos e os pobres deslocalizados. Para a questão dos imigrantes ainda não há muitas respostas. A Igreja tem implementado algumas, concretamente tem um Secretariado Diocesano de Pastoral das Migrações que com o apoio da Caritas, têm procurado estar atentos à situação dos imigrantes, mas não é suficiente. Ainda temos bastantes imigrantes perfeitamente órfãos, desintegrados, à deriva, instrumentalizados, explorados por gente que os utiliza indevidamente. Era importante que houvesse instituições que acolhessem esses emigrantes, que lhes dessem alguma formação, que os acompanhassem para que eles descubram os seus direitos e a que portas hão-de bater, como hão-de juntar-se às suas famílias. Há algumas iniciativas, mas não são suficientes. Quanto aos idosos... A longevidade vai aumentando, cada vez temos mais idosos e aumenta paralelamente o egoísmo. Os filhos utilizam os pais enquanto são úteis, para resolverem problemas. Quando os pais não são necessários são abandonados. Há muitos que recorrem a lares, outros abandonam-
-nos a um canto da casa. Um idoso é uma biblioteca viva não suficientemente aproveitada. Era importante haver mais instituições que aco-lhessem estes idosos e procurassem potencializar as suas experiências e conhecimentos e pô-los ao serviço da comunidade, criando espaços de alegria e esperança, com melhor qualidade de vida. Quanto aos pobres deslocalizados... São os que vêm seduzidos pela vida na cidade ou empurrados para a urbe e andam por aí sem comunidade, como por exemplo os arrumadores, os sem-abrigo, portadores de sida abandonados, alcoolizados e aqueles que nunca sentiram a necessidade de exercerem uma actividade profissional e vivem aí à deriva. Era importante que criássemos instituições de acolhimento, diagnóstico e encaminhamento. Que atraíssem estas pessoas, seduzindo-as, fizessem um diagnóstico da situação e depois as encaminhassem para instituições de apoio, de saúde, ou o exercício de uma actividade laboral ou profissional. São estas as áreas em que há mais carência de respostas sociais. 

SOLIDARIEDADE - Qual é o papel de uma União Distrital perante um quadro de necessidades como esse que acabou de definir?
PADRE LINO MAIA - O grande papel da União é apoiar os dirigentes das IPSS. Apoiar na formação, na disponibilização de voluntários para as Instituições, na representação junto das autarquias… Mas nós temos outra tarefa a desempenhar. Há ainda um caminho não desbravado à volta das IPSS. Por exemplo: Faz-me dó que muitos dirigentes se sintam obrigados a aparecer, a pedir apoio, quase de mão estendida, de chapéu na mão, aos órgãos de poder. É evidente que o Estado não pode ser visto como uma espécie de Pai Natal, que distribui bodos pelas IPSS, conforme a sua simpatia e a sua boa disposição. O Estado tem que reconhecer a importância das Instituições e o exercício de cidadania dos dirigentes e deve zelar para que as respostas devam ser dadas com qualidade e a um maior número de cidadãos. Há um outro problema: julgo que não tem sido devidamente acautelado o direito de sustentabilidade das IPSS. É importante que as respostas sociais implementadas, reconhecidas e essenciais, devam ser sustentadas financeiramente. Eu vejo que muitas IPSS têm grandes dificuldades. Muitos dirigentes estão endividados e não é muito correcto. Temos que fazer passar a mensagem de que é obrigação do Orçamento de Estado criar condições para a sustentabilidade das respostas sociais que são importantes e necessárias e cuja acção é reconhecidamente meritória. Temos ainda outro papel a desempenhar: O sector social é o quarto grande sector neste momento e é importante que seja balizado. O futuro depende do respeito por dois princípios: o atomismo, igual ao princípio da proximidade, e a subsidiariedade. A defesa destes princípios é uma missão da União e também da CNIS. 

SOLIDARIEDADE - O papel de um presidente de uma União é variável em função da personalidade pessoal?
PADRE LINO MAIA - O presidente da União tem que ser alguém que esteja afectivamente com todo o processo. Que acredite na qualidade das respostas implementadas pelas IPSS, que tenha ideias, que aponte rumos. Eu não estou a dizer que eu tenha essas características… 

SOLIDARIEDADE- É o padre que tem protagonizado a liderança da União do Porto. Sente-se realizado?
PADRE LINO MAIA - Sinto-me feliz. É evidente que poderia fazer muito mais, mas sinto-me feliz porque acredito que, de facto, a causa a que me entreguei, mesmo não sendo a única, não é um fardo que transporto. 

SOLIDARIEDADE- Vai, por isso, continuar…
PADRE LINO MAIA - O mandato é de três anos. Eu sou apenas um nesta grande equipa. Não é nossa intenção, em princípio continuar. Julgamos que é bom, que outras pessoas passem por aqui. Passe a expressão, para este peditório já dei uma esmola razoável. Já dei o meu contributo. Agora é evidente que não vou lavar as mãos. Não gostava de continuar porque sou favorável à revitalização. A todos os níveis eu sou a favor da limitação de mandatos. A rotatividade e a renovação são importantes. É evidente que estarei disponível para colaborar neste processo porque é um processo em que acredito. 

SOLIDARIEDADE- Como é que tem funcionado o relacionamento entre a União do Porto e a CNIS?
PADRE LINO MAIA - Ainda não há uma cultura de comunhão e participação. É um processo muito novo. A CNIS tem perto de dois anos. A UDIPSS-Porto é mais velha, foi criada em Abril de 2002. A relação pessoal é óptima. A CNIS é herdeira da antiga União das IPSS que foi extremamente dinâmica, a quem todos nós devemos imenso. Falta dar um passo importante, tal como nós, Uniões já não somos secretariados, entrepostos, temos de colaborar nas grandes decisões da CNIS. Ela tem que ser o produto das ideias e do dinamismo das Uniões. Ainda não é, mas tem que vir a ser. Temos que dar o nosso contributo.
Nós estávamos habituados, na antiga União, a ter uma liderança muito personalizada, muito forte, a quem todos nós devemos imenso. Refiro-me ao Padre Maia. No momento em que há esta mudança sinto que ficámos um bocado órfãos. Eu gosto muito do actual presidente, mas dá a sensação que ainda não ultrapassámos a ausência do antigo líder. Isso não ajuda. Tem que haver novos projectos, com alegria, felicidade. Afinal o presidente da CNIS não pode esquecer-se que é presidente de cerca de três mil instituições, mais de 50 mil funcionários e mais de 500 mil utentes. Temos aquilo que é fundamental: nós preocupamo-nos com as pessoas. Ser presidente da CNIS é muito importante e por isso nós temos todos que ajudar ao desempenho cabal desta missão.

 

Data de introdução: 2005-01-07