JUSTIÇA

Pulseira electrónica aplicada em todo o país

O sistema de monitorização electrónica de arguidos vai ser alargado a todo o país, a partir desta
Terça-feira. O sistema, que é uma alternativa à prisão preventiva, já foi aplicado a 259 arguidos.
Para este ano há 500 pulseiras electrónicas disponíveis. Considerando o fluxo de entradas e saídas de arguidos no sistema, o número de beneficiários pode vir a rondar, no total, mil pessoas.

Segundo Nuno Calado, da Estrutura de Missão para Monotorização Electrónica de Arguidos do Instituto de Reinserção Social (IRS), estão reunidas as condições técnicas para que, a partir de 01 de Março, as pulseiras electrónicas possam ser aplicadas a arguidos de todo o País, até um limite máximo de "500 pessoas em simultâneo".

Em 2006, e na perspectiva que a vigilância electrónica possa ser também aplicada na concessão da liberdade condicional a reclusos, conforme propõe a Reforma do Sistema Prisional delineada por Diogo Freitas do Amaral, o número de pulseiras poderá subir para mil e o de beneficiários para entre 1.500 e 2.000.

Dos actuais 259 arguidos a quem foi decretada por um juiz a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação com pulseira electrónica, 149 são da Área Metropolitana de Lisboa, que abarca zonas como Cascais, Oeiras, Sintra, Amadora, Loures, Mafra, Vila Franca de Xira, Setúbal e Península de Setúbal.

Um total de 110 são da Área do Porto, como Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Valongo, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Gondomar, Paços de Ferreira, Famalicão, Paredes, Esposende, Espinho e alargando-se a locais como Felgueiras, Lousada, Fafe, Braga, Guimarães e Barcelos.

Segundo dados acumulados entre Janeiro de 2002 e Dezembro último, período durante o qual decorreu a fase experimental da vigilância electrónica, entre 235 e 240 pessoas que tiveram pulseira eram arguidas por crimes contra o património, como, por exemplo, furto qualificado e roubo. Na base da prática deste crime, estiveram em vários dos casos problemas ligados à toxicodependência.

O sistema de vigilância electrónica de arguidos, utilizado há largos anos na Grã-Bretanha e apadrinhado por sucessivos ministros da Justiça portugueses, já permitiu ao Estado português poupar 1,4 milhões de euros, já que um preso custa, em média, 40 euros, baixando esse custo para 15 euros quando o arguido fica em casa, vigiado através da pulseira.

 

Data de introdução: 2005-03-05