DIA DA MULHER

Sem trabalho, maus empregos e menores vencimentos

Mais de metade dos desempregados na União Europeia são mulheres, que ocupam a maioria dos empregos precários e ganham menos que os homens, revela um relatório polémico da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo, que o Parlamento Europeu vota quarta-feira.

Traçando um cenário negro da "Situação Social na UE", o documento denuncia especialmente a situação das mulheres no mundo laboral: das 192,8 milhões de pessoas empregadas na Europa em 2003, apenas 43,6 por cento eram mulheres, das quais uma em cada três trabalhava a tempo inteiro e em empregos permanentes.

No mesmo ano, a taxa de emprego das mulheres era de 55 por cento, sendo uma parte significativa precária e a tempo parcial, enquanto a taxa de emprego masculino atingia os 71 por cento, o que revela "profundas desigualdades no mercado de trabalho".

Estas diferenças chegam aos salários, sendo que a remuneração horária bruta das mulheres era, em 2001, na Europa a Quinze, 16 por cento inferior à dos homens, em especial na Alemanha e Reino Unido. "Há discriminações no acesso das mulheres a um emprego de qualidade e em muitos países são insuficientes os serviços de apoio à família, designadamente para a guarda de crianças, de forma a ser possível conciliar vida familiar e profissional", refere no relatório.

Atendendo a este cenário comunitário, onde 20 milhões de pessoas estão desempregadas e 70 milhões em risco em pobreza, a eurodeputada exige "meios eficazes", nomeadamente a introdução de medidas como o "rendimento mínimo vital".

O diagnóstico crítico da situação social na Europa - que inclui o emprego, exclusão social e pobreza, falta de oportunidades de formação e discriminação entre homens e mulheres - e as medidas preconizadas não agradam aos eurodeputados de direita do PE, tendo o relatório sido aprovado por escassa margem (22 votos a favor e 17 contra) na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.

Quarta-feira terá lugar a votação do mesmo relatório em plenário do PE. A eurodeputada portuguesa defende que os grupos socialmente desfavorecidos - como as mulheres, imigrantes e pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza - devem constituir os beneficiários privilegiados da formação ao longo da vida.

Sugere ainda a criação de um Pacto de Desenvolvimento e Emprego que dê prioridade ao crescimento de empregos de qualidade e com direitos, que passe por uma segurança social pública e universal e pela redução do horário de trabalho sem perda de salários, objectivos que devem presidir à nova agenda da Política Social 2006-2010 da UE.

A resolução destes problemas impõe, ao mesmo tempo, a revisão do Pacto de Estabilidade, Estratégia de Lisboa, mercado interno e política de concorrência, defende a eurodeputada. Ilda Figueiredo quer ainda medidas que condicionem as fusões de empresas e a deslocalização de multinacionais, apoiem as pequenas e médias empresas e conciliem o trabalho com a vida familiar.

 

Data de introdução: 2005-03-11